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• Data de Criação setembro 1, 2023
• Ultima Atualização setembro 1, 2023

Boletim AMIES - Agosto

O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou se as IES poderão também fazê-lo pelo sistema e-MEC, conforme a Lei do Sinaes, assim como ocorre nas demais graduações.

E mais:

- Governo propõe teto de 40% para os aportes das IES ao FG-Fies;
- AMIES colabora com Poder Público em prol da educação superior de qualidade no país;
- Venezuela, Bolívia e Cuba têm maiores índices de reprovação na primeira fase do Revalida;
- Governo altera regulamento do Auxílio de Avaliação Educacional.