A Nota Técnica apresenta motivação para a proposta de novo Chamamento Público para a Seleção de Propostas para Autorização de Funcionamento de Cursos de Medicina (“Edital”), a ser realizado em 2023.
Nota Técnica nº 22/2023/GAB/SERES/SERES Read More »
Trata-se do resultado do estudo da Expansão de Cursos de Medicina, elaborado conjuntamente pela Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e pela Coordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento da APS, do Departamento de Apoio à Gestão
NOTA TÉCNICA Nº 132/2023-CGESC/DEGES/SGTES/MS Read More »
Subsídios para edital de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de novos cursos de graduação em Medicina, no âmbito da Lei do Mais Médicos e da Portaria nº 650/2023.
Nota Técnica Conjunta nº 3/2023/DPR/SERES/SERES Read More »
Apresenta a motivação para a edição de Chamamento Público para a habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
Nota Técnica nº 2/2024/CGPOR/DPR/SERES/SERES Read More »
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA POR MANTENEDORA DE UNIDADE HOSPITALAR PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA.
EDITAL MEC Nº 5/2024 Read More »
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Esta Portaria estabelece regras aplicáveis a todos os atos de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos de medicina requeridos por instituições de ensino superior (IES) perante a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC).
PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
Permite que as Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013, ou ofertem cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão protocolizar pedidos
PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Read More »
