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Aberta consulta pública sobre alteração de DCNs para cursos de formação de professores

Após a aprovação da nova política de cursos a distância no país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu consulta pública sobre a proposta de projeto de resolução que altera as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação…

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CNE abre consulta pública sobre utilização de inteligência artificial na educação brasileira

O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu consulta pública sobre a proposta de parecer que estabelece as Diretrizes Orientadoras para o uso da Inteligência Artificial na Educação Brasileira. As contribuições deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio da Plataforma Brasil Participativo. De acordo com o Edital de Chamamento, as manifestações deverão ser fundamentadas e serão recebidas…

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Publicado edital do Enade 2026 para cursos de bacharelado e superiores de tecnologia

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026 para cursos de bacharelado e superiores de tecnologia. O documento reúne as diretrizes, os procedimentos e o cronograma do Enade, além das regras para participação dos estudantes e das instituições de educação…

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Inep abre consulta pública sobre novas dimensões dos instrumentos de avaliação do Sinaes

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu uma nova consulta pública voltada à atualização dos instrumentos de avaliação in loco no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). De acordo com o órgão, a iniciativa integra o processo contínuo de aprimoramento regulatório e busca ampliar a participação…

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Inep divulga edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2026

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026, estabelecendo as diretrizes, os procedimentos e o calendário da avaliação. A nova edição mantém a diversificação iniciada nos últimos anos, com quatro modalidades distintas, além de um cronograma comum para as etapas…

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Governo federal sanciona o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036

Em cerimônia realizada em Brasília, o governo federal sancionou a Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com…

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Medicina: universidades municipais se expandem pelo País e tiram as piores notas em avaliação do MEC

Prestes a se formar em Medicina, Maria (nome fictício) já gastou cerca de R$ 35 mil em cursos paralelos para complementar os estudos. Receosa com a formação que recebeu na Universidade de Rio Verde (UniRV), em Formosa, no interior de Goiás, a futura médica buscou conhecimento por conta própria para ter mais segurança no exercício…

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MEC divulga edital para vagas remanescentes do Fies do primeiro semestre de 2026

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Edital 24/2026, que rege o processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026. A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino superior…

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Em entrevista, AMIES reforça defesa de avaliação responsável e critica uso isolado do Enamed

O consultor jurídico da AMIES, Esmeraldo Malheiros, participou do programa CB Poder, do Correio Braziliense, onde detalhou o posicionamento da entidade sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed). Durante a entrevista, ele reiterou que a Associação é favorável à avaliação da formação médica, mas fez ressalvas importantes quanto ao uso do…

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Candidatos do Prouni concorrerão à ampla concorrência antes de disputar vagas de cotas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que revisa os normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para beneficiar estudantes com perfis de cotistas. Serão beneficiadas pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se possui…

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Nota da AMIES sobre o EnsinaMED

A Associação dos Mantenedores Educadores do Ensino Superior (AMIES) acompanha com preocupação a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) denominada EnsinaMED, que por meio das Procuradorias Regionais tem demandado informações às Instituições de Ensino Superior (IES) e às Secretarias Municipais de Saúde visando apurar a qualidade do ensino ofertado nos cursos de Medicina. Sem qualquer…

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