Recomenda ao Ministério da Educação que reconheça a especificidade e defina a exigência da modalidade de ensino presencial para os cursos da área da saúde, nos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.
CNS – Recomendação 40, de 06 de dezembro de 2024 Read More »
A Nota Técnica apresenta motivação para a proposta de novo Chamamento Público para a Seleção de Propostas para Autorização de Funcionamento de Cursos de Medicina (“Edital”), a ser realizado em 2023.
Nota Técnica nº 22/2023/GAB/SERES/SERES Read More »
Trata-se do resultado do estudo da Expansão de Cursos de Medicina, elaborado conjuntamente pela Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e pela Coordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento da APS, do Departamento de Apoio à Gestão
NOTA TÉCNICA Nº 132/2023-CGESC/DEGES/SGTES/MS Read More »
Subsídios para edital de chamamento público para a seleção de propostas para autorização de funcionamento de novos cursos de graduação em Medicina, no âmbito da Lei do Mais Médicos e da Portaria nº 650/2023.
Nota Técnica Conjunta nº 3/2023/DPR/SERES/SERES Read More »
Apresenta a motivação para a edição de Chamamento Público para a habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina.
Nota Técnica nº 2/2024/CGPOR/DPR/SERES/SERES Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para escolha e nomeação de membros das Câmaras que compõem o Conselho Nacional de Educação, de que trata o art. 8o da Lei no 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 Read More »
Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.
PORTARIA Nº 546, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Esta Portaria estabelece regras aplicáveis a todos os atos de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos de medicina requeridos por instituições de ensino superior (IES) perante a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC).
PORTARIA Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
Permite que as Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013, ou ofertem cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão protocolizar pedidos
PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Read More »
