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- Data de Criação março 12, 2024
- Ultima Atualização março 12, 2024
Boletim AMIES - Fevereiro/2024
O Ministério da Educação publicou o edital 1/2024, com alterações na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, inicialmente estabelecida pelo edital 1/2023, cujo cronograma de atividades já havia sido alterado pelos editais 2/2023 e 3/2023. O novo texto do edital traz algumas mudanças já defendidas pela AMIES, com o objetivo de garantir segurança jurídica, equidade, proporcionalidade e defesa da concorrência.
E mais:
- Com pedido de vista, STF suspende novamente o julgamento sobre a abertura de cursos de medicina;
- MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país;
- Governo prepara reformulação do Financiamento Estudantil para 2024.