Decisão ocorreu no âmbito do julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada pela AMIES
AMIES lamenta a morte do professor Ricardo Tannus, líder da educação superior brasileira e homenageado com a Medalha de Mérito Educacional em 2024.
A AMIES participará do processo de recomposição do CNE ao indicar listas tríplices para a Câmara de Educação Básica (CEB) e a Câmara de Educação Superior (CES).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) republicou o Edital nº 49, de 24 de abril de 2026, que estabelece as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026. A nova versão incorpora alterações relacionadas ao Exame Nacional de Avaliação…
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, em decisão proferida na SLS nº 1027649-44.2026.4.01.0000, determinou que a União, o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se…
A AMIES participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para discutir propostas pedagógicas voltadas aos cursos de graduação das áreas da saúde, bem-estar e veterinária. A entidade foi representada pelo assessor de Relações Institucionais, professor Gilberto Garcia.
Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário-executivo adjunto do MEC, Ângelo…
A AMIES promoveu reunião com a participação do diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ulysses Tavares Teixeira, para apresentação dos novos instrumentos de avaliação da educação superior. Na ocasião, o diretor do Inep destacou os principais aspectos do novo modelo e esclareceu dúvidas dos…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu uma consulta pública que busca embasar o estabelecimento das Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva de Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD). A consulta fica aberta até 21 de agosto e pode ser acessada por meio do formulário disponível na plataforma Brasil Participativo.
Para…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a Portaria nº 358, de 14 de julho de 2026, que notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que ainda não concluíram o preenchimento e o envio das informações referentes ao Censo da Educação Superior 2025.
O ato torna pública a relação das…
A AMIES participou de reunião promovida pela Comissão da Revisão da Resolução CNE/CES 1/2018, que trata do funcionamento dos cursos de especialização no Sistema Federal de Educação. Na ocasião, a Associação foi representada pelo assessor de Relações Institucionais, Gilberto Garcia.
O encontro, realizado na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), reuniu entidades do setor…
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou o Edital 23/2026, que abre a seleção de propostas para oferta de cursos de licenciatura no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor…
O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito para o exercício profissional da Medicina. A medida já está em vigor, mas ainda será submetida à apreciação do Congresso Nacional. A edição da MP confirma uma informação que havia sido apresentada em primeira…