O Brasil não alcançará a meta para o ensino superior proposto no Plano Nacional de Educação. É o que aponta o relatório do 4º Ciclo de Monitoramento de Metas do PNE, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na reta final do ciclo de dez anos, que termina em 2024, o país tem obtido resultados distantes do que foi proposto.
A Meta 12 do plano pretende que estudantes com idades entre 18 e 24 anos representem 50% do universo de matrículas para graduações (a chamada taxa bruta) e que, pelo menos, 33% de todos os brasileiros com essa idade estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior (taxa líquida de escolarização). Um dos objetivos também é a ampliação do segmento público, que deve corresponder a, no mínimo, 40% das novas vagas. Mesmo com a melhoria do cenário no período compreendido pelo plano, o ritmo de crescimento ficou aquém do necessário para atingir os propósitos. O estudo mostra que, em 2021, a taxa bruta de matrículas foi de 37,4% e a taxa líquida de escolarização foi de 25,5%. Já a participação do segmento público na expansão das matrículas teve desempenho ainda mais reduzido do que foi proposto no PNE: apenas 3,6% do aumento de matrículas foi em instituições públicas.
Responsáveis pela maioria do número de vagas e matrículas nas graduações, as organizações privadas acreditam que a ampliação do financiamento público é um dos caminhos para democratizar o acesso ao ensino superior. “Quanto mais recursos para programas como o Fies e o Prouni, mais estudantes serão beneficiados e poderão cursar a graduação com qualidade e segurança. A questão financeira não pode ser uma barreira que impeça o início e a conclusão da educação superior, mas essa é uma realidade. O poder público deve ter o financiamento estudantil com uma prioridade”, frisou o conselheiro de Administração da AMIES, Gervásio Meneses de Oliveira. “Por outro lado, também é necessário um marco regulatório mais célere para que as instituições privadas possam atender, com qualidade e eficiência, às demandas do mercado para formação de profissionais das mais diversas áreas”.
Graduação e pós-graduação – Outras duas metas do PNE têm influência no ensino superior do país. A Meta 13 propõe ampliar a proporção de mestre e doutores do corpo docente em efetivo exercício para, pelo menos, 75% e 35%, respectivamente. Nesse caso, os dois indicadores foram ultrapassados. Em 2020, o percentual de professores com, ao menos, mestrado chegou a 83,8%, enquanto a proporção de docentes com doutorado foi de 48,9%.
Já a Meta 14 – elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores – foi parcialmente atingida, mas sofreu recuo após a pandemia. Em 2020, foram concedidos mais de 60 mil títulos de mestre e 20,1 mil de doutor. O cenário foi melhor em 2019, quando se titularam 70,1 mil mestres e 24,4 mil doutores. Se o Brasil voltar ao ritmo de crescimento anterior ao isolamento social causado pela Covid 19, poderá alcançar os dois indicadores.