A voz da educação, a força do futuro!
Fundada em fevereiro de 2020, a AMIES foi instituída com a finalidade de representar e fortalecer mantenedoras independentes de Instituições de Ensino Superior, caracterizadas por capital e gestão próprios e por reconhecido compromisso com a qualidade acadêmica, a responsabilidade institucional e o aprimoramento do ambiente regulatório da educação superior brasileira.
A Associação reúne instituições que operam com autonomia financeira, governança responsável e atuação regional relevante, contribuindo para a oferta de ensino de excelência e para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Missão
Visão
Valores
Nossa Trajetória
A história da AMIES é marcada pela credibilidade institucional, pela atuação jurídica estratégica e pela construção de canais sólidos de diálogo entre as mantenedoras e os órgãos reguladores do Estado.
Fundação e Consolidação
(2020–2023)
Idealizada pelo Educador Antonio Veronezi com o propósito de representar institucionalmente as mantenedoras independentes de educação superior, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior foi instituída em fevereiro de 2020, sob a presidência de Inácio de Barros Melo Neto, representante da Barros Melo Ensino Superior, mantenedora da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO).
Nesse período, a AMIES estruturou sua governança, estabeleceu sede em Brasília/DF e passou a contar com assessoria técnica especializada, consolidando-se como instância qualificada de interlocução e representação do setor.
A relevância de sua atuação foi reconhecida pelo Ministério da Educação, que passou a incluir a Associação entre as entidades do setor com participação nos debates sobre formulação de políticas públicas. A partir de 2022, a AMIES integrou oficialmente o rol de entidades civis habilitadas a indicar nomes para as listas tríplices do Conselho Nacional de Educação (CNE), marco de legitimidade institucional. No mesmo ano, um dos indicados pela entidade foi nomeado para a Câmara de Educação Superior do Conselho.
Protagonismo Jurídico e Defesa da Livre Concorrência
Ainda em 2022, a AMIES foi admitida como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 81 junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da qualidade na Educação Superior.
No mesmo período, participou de audiência pública promovida pelo STF no âmbito do Programa Mais Médicos, contribuindo com dados empíricos, análises regulatórias e fundamentos jurídicos voltados ao aprimoramento do debate institucional.
Expansão institucional e fortalecimento do diálogo público (2023–2026)
Em fevereiro de 2023, Moses Rodrigues, representante da Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), mantenedora do Centro Universitário INTA (UNINTA), assumiu a presidência da AMIES por deliberação da Assembleia Geral.
Nos últimos três anos, a AMIES ampliou de forma significativa sua presença no debate educacional brasileiro, consolidando-se como interlocutora qualificada junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse período é marcado pela intensificação do diálogo institucional, pela produção de conhecimento técnico e pela atuação propositiva na formulação de políticas públicas para o ensino superior.
Ampliação do diálogo com o Poder Público
A Associação fortaleceu sua agenda de interlocução com o Ministério da Educação e órgãos vinculados, participando de reuniões técnicas e institucionais sobre temas estruturantes para o setor, como os aportes das instituições ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), a regulação da educação a distância, a ampliação dos programas de financiamento do ensino superior, a política nacional de formação médica, o novo Plano Nacional de Educação, a política de formação de professores, além da modernização e simplificação da política regulatória e da atualização dos instrumentos de avaliação da educação superior.
Paralelamente, a AMIES manteve diálogo permanente com o Congresso Nacional, contribuindo para debates relevantes como a reforma tributária, o Plano Nacional de Educação, a regulação da EAD e a proposta de exame de proficiência para o registro profissional de médicos. Esse movimento reafirma o compromisso da entidade em participar ativamente da construção de um ambiente regulatório equilibrado, que valorize a qualidade do ensino e a diversidade institucional.
Como parte dessa estratégia de fortalecimento da representação setorial, a AMIES passou a integrar o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, ampliando sua atuação coletiva na defesa do ensino de qualidade e no aprimoramento do marco regulatório da educação superior.
Produção de inteligência institucional e transparência regulatória
Com foco na qualificação do debate público e na oferta de subsídios técnicos à formulação de políticas educacionais, a AMIES lançou o Painel de Educação Médica, ferramenta de consulta pública voltada à compreensão do cenário atual da formação médica no país, reunindo dados estratégicos que contribuem para decisões mais assertivas por parte do poder público e da sociedade.
Na mesma linha, foi criado o Painel de Acompanhamento dos Processos Regulatórios de Medicina, que apresenta um panorama atualizado dos processos em tramitação na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), bem como a distribuição de vagas autorizadas em todo o território nacional.
Ambas as iniciativas ganharam repercussão nacional em veículos de comunicação e reforçam o compromisso da Associação em acompanhar de forma sistemática as ações do Ministério da Educação, promovendo maior transparência e ampliando a compreensão da política de formação superior no Brasil.
Atuação estratégica junto ao Poder Judiciário
A forte atuação na defesa da qualidade da educação superior brasileira também se refletiu em sua atuação no Poder Judiciário, com foco nos tribunais superiores e na defesa das políticas públicas da educação de qualidade.
A Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 81 trata sobre a constitucionalidade dos chamamentos públicos como única via para a abertura de cursos de medicina no país. A AMIES figura no processo como “amicus curiae”, do latim “amigo da corte”, para oferecer subsídios e esclarecimentos sobre o setor educacional.
A Associação levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247 contra a expansão irregular de instituições municipais de ensino superior e contra resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que interferia na gestão acadêmica dos cursos de Medicina.
A AMIES também acionou a Suprema Corte através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, contra a implantação de regime paralelo de regulação e fiscalização do ensino superior em medicina que usurpa competências privativas da União, em especial a de legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional e sobre o direito civil, bem como interfere na esfera de atuação do Ministério da Educação (MEC).
Ao acionar o Supremo Tribunal Federal, a AMIES reafirma seu compromisso com a legalidade, a qualidade da formação médica, a autonomia das instituições privadas de ensino superior e a isonomia regulatória no sistema educacional brasileiro, atuando de forma responsável para garantir o respeito aos limites constitucionais e a preservação dos padrões de excelência na formação profissional.
Referência nacional em qualidade e representação institucional
A partir de 2023, a Associação fortaleceu iniciativas institucionais de grande impacto, como a outorga da Medalha do Mérito Educacional AMIES, que reconhece personalidades dos Três Poderes e do setor educacional, e, em 2025, a Revista AMIES, publicação científica e institucional que valoriza a produção acadêmica das instituições de gestão própria. Entre os autores da primeira edição da Revista AMIES, lançada em novembro de 2025, estão nomes de grande relevância nacional, como o jurista e ex-magistrado Ingo Wolfgang Sarlet; os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e Ricardo Lewandowski; e o ex-ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes; além de pesquisadores e líderes institucionais comprometidos com o futuro da educação no Brasil.
Essas iniciativas consolidam a AMIES como referência nacional na defesa da qualidade do ensino superior e na representação institucional das mantenedoras independentes, pautadas por elevados padrões de excelência acadêmica, governança responsável e impacto social.
Ao combinar diálogo institucional, produção de dados estratégicos e atuação jurídica qualificada, a Associação fortalece seu papel como agente ativo na construção de políticas públicas educacionais mais justas, eficientes e alinhadas às reais necessidades do país.