Por meio da portaria 390, o Ministério da Educação instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva, um Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A instância deverá realizar diagnósticos sobre a situação atual do Fies e apresentar proposta e cronograma para realização de estudos sobre o programa.
O GT Fies será composto por dois representantes, um titular e um suplente, das seguintes áreas do MEC: Secretaria-Executiva; Secretaria de Educação Superior (Sesu); Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Servidores de outros órgãos da administração pública, bem como especialistas de notório saber relacionado à matéria, poderão ser convidados para assessoramento técnico e suporte sempre que necessário.
O GT deve funcionar por 180 dias, podendo ser prorrogado. Entre as questões que deverão ser analisadas estão o limite de financiamento e a desburocratização. “Há uma inadimplência alta em relação ao Fies hoje. Alguns pontos importantes serão avaliados nessa nova discussão”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana. Em reunião com representantes da AMIES, o ministro também salientou que a intenção é ampliar o número de vagas e os valores, a fim de atender as demandas dos estudantes, inclusive dos cursos de medicina. A intenção, ainda, é que o Fies seja 100% digital a partir da próxima edição. “Tudo para que o aluno que deseja ter seu curso financiado pelo Fies possa ter regras mais sociais, mais justas e mais transparentes”, concluiu Santana.
Entre as questões que devem ser reavaliadas estão o limite de financiamento e a desburocratização do programa. O valor do teto de alguns cursos, como o caso de medicina, também entrará na pauta de discussão.
Foto: Marcello Casal Jr/ABr