Neste mês de abril, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) completou 19 anos. Criado pela Lei 10.861, de 2004, o Sinaes segue as diretrizes definidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), cabendo ao Inep a organização de todo o processo avaliativo.
A autarquia, inclusive, anunciou que está desenvolvendo uma agenda de estudos para atuar em várias frentes de trabalho para aprimoramento dos processos e dos instrumentos avaliativos. Um dos exames que devem ser aperfeiçoados é o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A ideia é estabelecer critérios mínimos de desempenho, aumentar o comprometimento dos estudantes e revisar os questionários do Enade.
A necessidade de mudanças foi apontada pela AMIES durante reunião, em março, com o presidente do Inep, Manuel Palácios. Na ocasião, uma das ponderações feitas pelo presidente da AMIES, Moses Rodrigues, foi a de que, no formato atual, os alunos não são afetados pelo resultado final do Enade e, por isso, nem sempre se dedicam com afinco à prova, não refletindo a realidade da IES e podendo até prejudicar a avaliação da instituição. Uma das propostas foi a de o desempenho no Enade ser incluído no histórico escolar ou de a nota ser considerada para o ingresso em programas de mestrado e doutorado. “Da forma atual, o Enade representa um desperdício de dinheiro público e de tempo dos servidores e acadêmicos envolvidos, pois não reflete a realidade das IES”, defendeu.
O Inep também pretende caracterizar em mais detalhes o sistema de educação superior, de modo a reconhecer as missões institucionais e as especificidades dos cursos; identificar quais resultados da avaliação servem às políticas regulatórias e de financiamento; desenvolver novos indicadores educacionais; aperfeiçoar os instrumentos de avaliação in loco; e aprimorar a avaliação dos cursos de licenciaturas.
Ao longo do ano, serão realizados debates com associações representativas, coordenadores, gestores educacionais, estudantes e especialistas para discutir ações de valorização dos resultados da autoavaliação institucional; inclusão das atividades de extensão, de iniciação científica e de estágios supervisionados nos instrumentos avaliativos; acompanhamento dos egressos dos cursos de graduação; avaliação da eficiência dos sistemas de ensino; e disseminação do uso dos resultados das avaliações do Sinaes.