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AMIES defende alíquota de 10% para setor educacional

A AMIES tem participado ativamente das discussões acerca da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é garantir que o setor educacional seja tratado de forma diferenciada, para garantir o desenvolvimento do país, especialmente pela manutenção de programas de ensino superior.

A Associação tem defendido que a carga de impostos para o setor de educação seja estabelecida no patamar de 10%, que é a média que as instituições de educação básica e superior têm arcado atualmente com PIS, Cofins e ISS, havendo ainda a possibilidade de deduções compensatórias para reduzir mais esse percentual. O relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, garantiu ao presidente da AMIES, Moses Rodrigues, a alíquota de 12,5%. A Associação seguirá em conversa com parlamentares para assegurar um percentual menor de tributação para o setor.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, agendou a apreciação em plenário para a primeira semana de julho. A expectativa é concluir a votação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. Para ele, a proposta precisa levar em consideração especificidades de setores para ser aprovada pelos parlamentares. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também está otimista e acredita que a reforma será aprovada na Casa ainda no segundo semestre deste ano.

Foto: Nataliya Vaitkevich/Pexels