As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019.
Sobre a ADC 81 – que defende a abertura de edital público para autorização de novos cursos de medicina -, a AMIES têm cobrado celeridade, por parte do Ministério da Educação, no julgamento dos processos, que já ultrapassaram o prazo da razoabilidade, e defende que seja aplicada a modulação de efeitos.
Com relação ao Parecer CNE/CSE 913/2019, a AMIES levou ao Ministério da Educação a necessidade de homologação do parecer, que trata da flexibilização de mecanismos para a transferência da modalidade EAD entre instituições pertencentes à mesma mantenedora.
A reunião também contou com a participação do diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, que apresentou a composição dos indicadores de qualidade e as mudanças no modelo avaliativo que estão sendo propostas pelo órgão, a partir da pesquisa e diálogo envolvendo os diferentes atores que compõem o sistema educacional. O novo modelo pretende trazer uma maior diversidade de indicadores, no intuito de trazer um aspecto mais qualitativo para a avaliação das instituições e cursos.