O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase cinco milhões em 2023. O número representa 49,2% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a quantidade de 9,9 milhões de estudantes matriculados quando somada a modalidade presencial e a distância.
A expectativa do Ministério da Educação é que o total de matrículas nos cursos à distância supere o de cursos presenciais já no Censup 2024, cujos dados só serão divulgados no próximo ano. Os resultados de 2023 mostram que na última década, as matrículas de cursos de graduação a distância aumentaram 325,9%, enquanto na modalidade presencial houve queda de 17,7%.
Entre os ingressantes, o percentual é ainda maior. Dos 4,9 milhões de estudantes que iniciaram o ensino superior em 2023, 66,8% optaram por cursos EAD. Já entre os concluintes, a proporção foi menor: 43%.
Um recorte inédito da pesquisa revelou quantos dos 5.570 municípios brasileiros têm alunos frequentado a educação superior, de forma presencial ou por meio de polos de educação a distância. A análise mostrou que 89,7% das matrículas de EAD estão em 1.085 municípios onde há oferta de cursos presenciais. Apenas 10,3% das matrículas de EaD estão em 2.281 municípios onde essa é a única maneira de fazer uma graduação.
Para o ministro da Educação substituto, Leonardo Barchini, a expansão dos cursos EAD é inevitável. “Não é uma questão de ser contra ou a favor da modalidade a distância. E sim de a gente ter instrumentos regulatórios para garantir que o estudante tenha acesso a qualidade devida desses cursos prestados”, ressaltou.
A EAD tem sido fonte de preocupação do Ministério da Educação, que inclusive suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como o aumento de vagas em cursos já existentes e a criação de polos EAD no país, até 10 de março de 2025. A data marca o prazo final dado pela pasta para a revisão dos instrumentos de avaliação de cursos EAD no país. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tem promovido debates a fim de estabelecer, até 31 de dezembro de 2024, novos referenciais de qualidade e o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.
“Nós vimos um crescimento dos cursos à distância de uma forma bastante intensa especialmente a partir de 2017, devido a alterações de normas regulatórias associada a alteração dos instrumentos de avaliação, que aconteceram no mesmo período. Na nossa visão, essa expansão não foi acompanhada de instrumentos adequados para a modalidade que permitissem que a gente fizesse esse filtro da qualidade com precisão”, frisou Marta Abramo, da Seres. “Desde o ano passado, estão sendo feitas reflexões sobre essas regras e os instrumentos de avaliação e esse trabalho continuou neste ano. Recebemos contribuições de mais de 15 entidades e fizemos 20 visitas técnicas para conhecer os diferentes modelos de educação a distância. Em breve, devemos publicar um pacote de alterações, com novas diretrizes, regras regulatórias e instrumentos de avaliação”, destacou.
Sobre os cursos de formação de professores, o MEC limitou as atividades remotas, ao homologar o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, estabelece que, ao menos, metade da carga horária desses cursos seja realizada de forma presencial.
“As instituições que oferecem cursos de formação de professores terão um tempo de adaptação. As regras de transição, inclusive, estão sendo discutidas. Então, essas mudanças terão impacto nas estatísticas do Censo nos próximos anos”, lembrou Abramo, que salientou que o MEC está empenhado nas discussões mais abrangentes dos cursos de graduação a distância, mas com análise especial sobre os cursos da área de saúde e de formação de professores.
Durante a coletiva de imprensa do Censup 2023, o presidente do Inep, Manuel Palacios, lembrou também que o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi reformulado para dar atenção especial à formação de professores. “O Enade das Licenciaturas é uma iniciativa muito importante que nos permitirá avaliar a parte prática dos estudantes e contribuir para a formação de qualidade dos nossos docentes”, ressaltou. O Inep aplicará as provas teóricas do Enade 2024 no dia 24 de novembro.
Censup – O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
LEIA MAIS:
Censup 2023: Fies e Prouni têm taxas altas de conclusão de curso
IES privadas ampliam o acesso ao ensino superior no país, aponta Censup 2023
Foto: Freepik