Em constante compromisso com a expansão do acesso à educação superior e a garantia da qualidade do ensino, a AMIES apresenta ao Ministério da Educação sugestões para o aprimoramento da educação superior no ano de 2024.
O documento propõe a ampliação do programa de Financiamento Estudantil (Fies) e a retomada do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com a inclusão da modalidade a distância. A AMIES sugere também a modernização e aprimoramento do marco regulatório da educação superior e do sistema e-MEC, além da revisão da política e dos procedimentos destinados ao credenciamento de instituições de ensino superior e à oferta de cursos superiores na modalidade EAD. Por fim, a Associação recomenda ações de estímulo à pesquisa e inovação na educação superior na rede privada.
Confira abaixo a íntegra do documento.
CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação,
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) tem como objetivo institucional a colaboração com o Poder Público com vistas à promoção da qualidade do ensino, da equidade e da inovação no âmbito educacional.
Nesse sentido, a AMIES apresenta cinco sugestões dirigidas ao Ministério da Educação para o aprimoramento da Educação Superior no ano de 2024. São elas:
1. Ampliação do Programa Fies: O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) tem destacada relevância no acesso à educação superior e no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. Com maior orçamento destinado ao Programa, será possível atender mais estudantes, contribuindo, assim, para o aumento da taxa bruta de matrículas no ensino superior e para a redução das desigualdades sociais.
2. Retomada do Programa Proies, com a inclusão da modalidade EaD: No contexto de pós-pandemia, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) é importante para oportunizar às mantenedoras a realização de um plano de reorganização financeira. Considerando o avanço da modalidade a distância e as propostas de aperfeiçoamento da regulação para a modalidade, sugere-se que as bolsas a serem ofertadas no âmbito do Proies contemplem também os cursos de graduação a distância.
3. Modernização e aprimoramento do marco regulatório da Educação Superior e do sistema e-MEC: A dinâmica social e tecnológica experimentada especialmente no período de pandemia incluiu na cultura social e organizacional das IES ferramentas que impactam no processo pedagógico de ensino-aprendizagem. Esse contexto requer medidas de atualização e
aperfeiçoamento do marco regulatório e das ferramentas de avaliação e supervisão da educação superior, bem como do sistema e-MEC.
4. Revisão da política e dos procedimentos destinados ao credenciamento de IES e à oferta de cursos superiores na modalidade EaD: A AMIES defende a necessidade de maior controle no credenciamento de IES e na autorização de cursos na modalidade a distância, com vistas a elevar o padrão de qualidade do ensino e garantir segurança jurídica da oferta. A AMIES apoia a iniciativa do Ministério da Educação nesse sentido.
5. Estímulo à Pesquisa e Inovação na Educação Superior: A AMIES entende necessária a criação de novos mecanismos de incentivo à pesquisa e inovação nas instituições de ensino superior, inclusive com a ampliação da oferta de bolsas e a promoção de parcerias com o setor privado para fomentar projetos que visam preparar os estudantes da graduação e da pós-graduação para os desafios da sociedade contemporânea e estimulando o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país.
Estas sugestões refletem o compromisso da AMIES com o Poder Público visando a melhoria contínua da educação superior em nosso país. Nesse sentido, a AMIES se coloca à disposição para colaborar ativamente nos debates e na implementação dessas propostas que certamente contribuirão para o avanço e o fortalecimento do sistema educacional superior brasileiro.
Atenciosamente,
MOSES RODRIGUES
Presidente da AMIES