Em fevereiro de 2020, foi fundada a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), que reúne mantenedoras verdadeiramente comprometidas com o ensino superior de qualidade no país. Idealizada pelo educador Antonio Veronezi (in memoriam), a AMIES tem desempenhado um papel estratégico nas discussão e desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam a educação superior em todas regiões do país.
Nesses cinco anos, a AMIES tem participado ativamente das discussões sobre a expansão do ensino superior e a modernização do marco regulatório para esse segmento. A associação promove a qualidade do ensino e também desempenha um trabalho fundamental para o fortalecimento de políticas públicas, o estímulo à inovação e pesquisa e a consolidação de condições para que as IES continuem contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do país. Na AMIES, todas as associadas tem voz e participam do debate sobre propostas normativas.
“AMIES tem papel essencial na formulação de políticas públicas que garantam o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior. Nossas associadas possuem conhecimento técnico e experiência prática para contribuir com estratégias que reduzam a evasão acadêmica, promovam inclusão e assegurem condições adequadas para o aprendizado. Ao participarem desses debates, as IES ajudam a estruturar medidas mais eficazes, como bolsas de estudo, programas de assistência estudantil e incentivos à pesquisa, fundamentais para democratizar o ensino superior”, destacou o presidente da AMIES, Moses Rodrigues.
Por meio de sua representatividade e compromisso ético, a AMIES fomenta um diálogo construtivo com o Executivo, participando de reuniões estratégicas com Ministério da Educação, Seres, Inep, FNDE e CNE, para apresentar resoluções que visam a ampliação do acesso e o financiamento do ensino superior. No Legislativo, a AMIES teve papel crucial no esforço para a aprovação e regulamentação da reforma tributária, que assegura previsibilidade e neutralidade tributária para as instituições privadas. Nesse sentido, foi essencial a atuação do deputado Moses Rodrigues, presidente da AMIES, na interlocução com os parlamentares. No Congresso Nacional, a AMIES também participou das discussões sobre a regulação da educação à distância, sendo representada em audiência pública pelo assessor jurídico e especialista em direito educacional, Esmeraldo Malheiros.
Em reuniões nos ministérios da Educação e da Saúde, a AMIES também tem ampliado a interlocução sobre a qualidade dos cursos de medicina. Atuando como amicus curiae do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação prestou esclarecimentos durante o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, em que a Corte julgou constitucional a abertura de cursos de medicina por meio de chamadas públicas, como determina a Lei dos Mais Médicos. Além de oferecer consultoria jurídica aos associados e fazer sugestões assertivas ao Poder Público, a AMIES realiza estudos que visam oferecer subsídios para a definição de políticas públicas que prezem pela qualidade do ensino superior, como os painéis de Educação Médica e o de Acompanhamento dos Processos Regulatórios de Medicina.
Durante esses cinco anos, a AMIES também proporcionou aos associados um amplo diálogo sobre o Plano Nacional de Educação, a política de formação de professores, os investimentos em educação, a modernização e simplificação da política regulatória, a atualização dos instrumentos de avaliação da educação superior, a criação de Instituições de Ensino Especializadas e o reestabelecimento do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).
“Neste ano, a AMIES trabalhará para ampliar políticas públicas que já existem, como o Fies e o Prouni. A AMIES também tem feito propostas ao Ministério da Educação para tornar o marco regulatório como um todo mais dinâmico, mais prático, e adaptado à nova realidade social e tecnológica”, indicou o assessor jurídico da AMIES, Esmeraldo Malheiros.
“Celebrar esses cinco anos é motivo de grande alegria e orgulho. Vi a AMIES nascer, crescer e consolidar-se, e sei que ainda há muitos desafios e conquistas pela frente. Seguimos firmes na missão de defender as instituições de ensino e contribuir para uma educação transformadora”, ressaltou a secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis.
Sempre compromissada com a educação de qualidade, a AMIES seguirá empenhada em fortalecer as instituições privadas de ensino superior, contribuindo para a transformação social e a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido e competitivo.
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