Diante do cenário atual de expansão da educação à distância, a AMIES acredita que cursos EaD devem integrar o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (ProIES).
O Censo da Educação Superior 2020 mostrou que a modalidade à distância respondeu por 35,78% do total de matrículas em graduações. Nesse segmento, 94,93% dos alunos estão matriculados em IES privadas. “Segundo os dados do próprio Inep, é possível perceber que as instituições privadas investiram substancialmente em tecnologia de comunicação e informação, disponibilizando ferramentas essenciais para a oferta de ensino à distância de qualidade”, explicou o assessor jurídico da AMIES, Esmeraldo Malheiros.
Regulamentado em 2012, pela Lei 12.688, o ProIES tem como objetivo assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras de instituições de ensino superior integrantes do sistema de ensino federal. O programa restringe a ofertas de bolsas para cursos presenciais. “Vale salientar que, quando essa regulamentação ocorreu, as matrículas na modalidade EaD alcançavam apenas 15,78% do total de alunos do ensino superior, cenário completamente distinto do atual”, frisou. “Além disso, a inclusão dos cursos à distância no ProIES é essencial para elevar a taxa bruta de matrículas no ensino superior e assim contribuir para o cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE)”.
A proposta, encaminhada ao MEC, reafirma o compromisso da AMIES com a representação do setor voltado ao ensino de qualidade.