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Author name: Comunicação AMIES

MEC prorroga sobrestamento de processos de autorização de 17 cursos superiores EAD

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o sobrestamento dos processos de autorização de 17 cursos superiores na modalidade à distância. A suspensão já estava em vigor desde novembro, por meio da portaria 2.041/2023, e agora seguirá por mais 90 dias, de acordo com a portaria 158/2024. O normativo suspendeu os processos relacionados aos seguintes cursos […]

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AMIES celebra quatro anos de atuação em prol da expansão e qualidade da educação superior

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Em plena consolidação e expansão, a AMIES comemorou os quatro anos de fundação durante almoço em Brasília. Estiveram reunidos associados, parlamentares e autoridades do setor educacional para celebrar a atuação em prol do desenvolvimento da educação superior no país. Em discurso, o presidente da AMIES, Moses Rodrigues, agradeceu a presença de todos e destacou a

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AMIES participa de reuniões com CNE e Ministério da Saúde

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Sempre compromissada em manter o diálogo com o Poder Público, a AMIES participou de reuniões no Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Ministério da Saúde. Os encontros contaram com a presença do presidente da Associação, Moses Rodrigues, a assessoria jurídica, alguns associados da AMIES e parlamentares para discutir sobre aspectos que promovam o crescimento

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MEC publica resolução que institui o Fies Social

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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde o ano passado, o ministro Camilo Santana ressaltava a importância de reformular o programa, com o objetivo de garantir condições especiais de acesso aos estudantes de

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Com pedido de vista, STF suspende novamente o julgamento sobre abertura de cursos de medicina

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, novamente, o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. Dessa vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que pediu vista. Essa foi a terceira vez que o processo foi incluído na pauta da sessão virtual de julgamento. Após o pedido de vista, o

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MEC limita participação de grupos educacionais em chamada para cursos de medicina

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O Ministério da Educação publicou o edital 1/2024, com alterações na chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no país, inicialmente estabelecida pelo edital 1/2023, cujo cronograma de atividades já havia sido alterado pelos editais 2/2023 e 3/2023. O novo texto do edital traz algumas mudanças já defendidas

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MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país

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Neste início de ano, o Ministério da Educação trocou o comando de secretarias relacionadas à gestão do ensino superior no país. Marta Abramo, até então diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ela substituirá Helena Maria Sampaio. Já na Secretaria de Ensino

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MEC consolida padrão decisório para cursos de medicina requeridos judicialmente

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O Ministério da Educação publicou a portaria 531/2023, que estabelece novas diretrizes para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas em cursos já existentes instaurados por meio de decisão judicial. O normativo está em conformidade com a medida cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal em agosto,

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Foto: Freepik

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de direito e medicina do Prouni para 2024

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Por meio da portaria 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Ministério da Educação autorizou a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de direito e medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições

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