Com a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país, o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, votou com o relator. Em decisão cautelar, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, determinou que a criação de cursos de medicina e […]
Fux acompanha relator e empata votação sobre cursos de medicina no STF Read More »
O Ministério da Educação anunciou que retomará a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), interrompida desde 2021. A previsão da pasta é de uma oferta de 60 mil vagas, destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas
Fies ofertará cerca de 60 mil vagas remanescentes em 2023 Read More »
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará uma retificação no edital do Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) para permitir que as instituições de ensino superior possam verificar a regularidade dos estudantes de forma antecipada. A iniciativa visa dar mais celeridade no processo de regularização de concluintes, já que o
IES poderão antecipar a verificação de regularidade dos estudantes no Enade 2023 Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, devolveu o processo. O julgamento virtual ficou agendado para o período de 22 a 29 de setembro. A Corte julga, em plenário virtual, se
STF retoma ainda neste mês julgamento sobre abertura de cursos de medicina Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o teto de 27,5% dos aportes das instituições de ensino superior ao Fundo Garantidor do Financiamento Estudantil (FG-Fies), a partir do sexto ano de adesão ao programa. A proposta, que segue para análise do Senado, está inserida no projeto de Lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Câmara aprova teto de 27,5% para aportes das IES ao Fundo Garantidor do Fies Read More »
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. O protocolo poderá ser feito até o dia 31 de outubro, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
MEC regula aumento de vagas em cursos de medicina Read More »
O Ministério da Educação prorrogou novamente, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Em abril, após o fim da moratória de cinco anos, o MEC anunciou a retomada da política de chamamento
MEC adia para outubro divulgação de chamamento público para cursos de medicina Read More »
O governo federal apresentou projeto de Lei de urgência constitucional ao Congresso Nacional com proposta para que o teto dos aportes das instituições de ensino superior ao Fundo Garantidor do Financiamento Estudantil (FG-Fies) seja de 40%, a partir do sexto ano de adesão ao programa. O percentual é maior que o esperado pelas mantenedoras e
Governo propõe teto de 40% para os aportes das IES ao FG-Fies Read More »
O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou
Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso Read More »
O governo federal alterou o regulamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). Por meio do decreto 11.651, fica permitido, entre outros pontos, que o pagamento seja feito também para a atividade realizada de forma remota. O auxílio é pago a servidores ou colaboradores eventuais, de instituições de ensino e pesquisa, da educação básica ou superior,
Governo altera regulamento do Auxílio de Avaliação Educacional Read More »
