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Comunicação AMIES

Pibid: IES têm até 25 de julho para apresentar projetos de iniciação à docência

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu o período de inscrições para o Edital 10/2024, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). As instituições de ensino superior têm até 25 de julho para apresentar os projetos com a especificação de subprojetos definidos por áreas. Serão concedidas 80.040 bolsas …

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Após decisão do STF, Seres define fluxo para análise de processos judicializados de autorização de cursos de medicina

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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), estabeleceu procedimentos e fluxos para implementação da Portaria Seres/MEC 531/2023, que trata do padrão decisório para os processos judicializados de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal …

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MEC institui conselho para revisar a regulação do ensino superior no país

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A medida consta na portaria 529, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7). O conselho tem a finalidade de assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da …

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MEC suspende criação de cursos de graduação a distância até março de 2025

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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como o aumento de vagas em cursos já existentes e a criação de polos EAD no país, até 10 de março de 2025, prazo final para a revisão dos instrumentos de avaliação de cursos de graduação a distância. A …

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MEC retomará conselho consultivo para revisão do marco regulatório do ensino superior no país

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O Ministério da Educação (MEC) pretende retomar, ainda neste ano, o diálogo a fim de revisar o marco regulatório da educação superior. O anúncio foi feito pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo, durante o XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Mogi …

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MEC publica novo catálogo de cursos superiores de tecnologia

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O Ministério da Educação disponibilizou a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). O documento, totalmente digital, apresenta 25 novos cursos, abrangendo 153 graduações de tecnólogo. Entre os novos cursos estão mídias sociais digitais, biotecnologia, cosméticos​, produção de cerveja, design educacional e internet das coisas. De acordo com o MEC, a …

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MEC publica edital de adesão ao Fies para o segundo semestre de 2024

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o edital para que as mantenedoras de instituições de educação superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com vagas destinadas ao segundo semestre de 2024, as instituições interessadas terão até quinta-feira (6) para aderir ao edital. …

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STF decide por constitucionalidade das chamadas públicas para autorização de cursos de medicina no país

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos), que condiciona a abertura de cursos de medicina no país à realização de chamamento público. Além do relator da matéria, o ministro Gilmar Mendes, outros nove ministros tiveram esse entendimento: Luiz Fux, Dias …

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MEC publica edital de adesão e renovação de adesão para Prouni do segundo semestre de 2024

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A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação divulgou o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. De acordo com o documento, podem aderir as mantenedoras que não …

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MEC limita atividades remotas dos cursos de formação de professores

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O Ministério da Educação homologou o parecer 4/2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, limita …

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