O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022. A Portaria MEC nº 204/2022, que estabelece o cronograma, foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), disponível aqui. A publicação era muito aguardada pelo setor educacional, visto que […]
MEC publica calendário regulatório de 2022 Read More »
Dos quase 3,8 milhões de estudantes que entraram no ensino superior em 2020, mais da metade optou pela modalidade à distância. Esse é um dos dados consolidados pelo Censo da Educação Superior 2020, divulgado pelo Ministério da Educação. Os cursos EaD representaram 53,4% das matrículas entre os ingressantes. Os demais 46,6% escolheram a graduação presencial.
Matrículas em graduações à distância superam presenciais Read More »
O Ministério da Educação estabeleceu prazos para a aprovação tácita de atos públicos de liberação relativos aos processos regulatórios de natureza educacional através das disposições contidas na Portaria SERES nº 279, de 29 de setembro de 2020 e na Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020. Esses atos normativos decorrem da Lei
Aprovação tácita de atos regulatórios no âmbito do MEC Read More »
O Ministério da Educação divulgou em 24 de dezembro de 2020, por meioda Portaria nº 1.067/2020, o calendário regulatório de 2021 para processos no sistema e-MEC: Fora das datas indicadas, o sistema e-MEC fica fechado para protocolo dos processos regulatórios dos atos autorizativos. Em caso de inconsistência no sistema e-MEC que inviabilize o protocolo do
Calendário Regulatório de 2021 Read More »
