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Publicado edital para participação das instituições de ensino superior no Fies Vagas Remanescentes

As mantenedoras de instituições de ensino superior têm até segunda-feira (9 de outubro) para realizarem as inscrições dos cursos de graduação para o processo de oferta de vagas remanescentes do Fies em 2023. A etapa de emissão de documentos necessários ao processo seletivo é regida pelo edital 13, publicado no Diário Oficial da União (DOU). As…

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STF suspende, novamente, julgamento sobre abertura de cursos de medicina

O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso, novamente, no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro André Mendonça que fez o pedido de vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um…

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Fux acompanha relator e empata votação sobre cursos de medicina no STF

Com a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país, o ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, votou com o relator. Em decisão cautelar, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, determinou que a criação de cursos de medicina e ampliação…

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Fies ofertará cerca de 60 mil vagas remanescentes em 2023

O Ministério da Educação anunciou que retomará a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), interrompida desde 2021. A previsão da pasta é de uma oferta de 60 mil vagas, destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas…

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IES poderão antecipar a verificação de regularidade dos estudantes no Enade 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará uma retificação no edital do Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) para permitir que as instituições de ensino superior possam verificar a regularidade dos estudantes de forma antecipada. A iniciativa visa dar mais celeridade no processo de regularização de concluintes, já que o…

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MEC adia para outubro divulgação de chamamento público para cursos de medicina

O Ministério da Educação prorrogou novamente, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Em abril, após o fim da moratória de cinco anos, o MEC anunciou a retomada da política de chamamento público…

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Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso

O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou…

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