As políticas públicas de incentivo ao acesso e permanência no ensino superior têm contribuído para o aumento no número de brasileiros que concluem a graduação no país. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm taxa de conclusão de curso mais altas que os estudantes que não fazem parte dessas iniciativas.
De acordo com a pesquisa estatística, o índice de concluintes entre os alunos que contam com o Fies foi 15% superior ao de quem não utiliza o auxílio: 49% e 34%, respectivamente. Ao analisar os efeitos do Prouni na taxa de conclusão, verificou-se que 58% dos beneficiários concluíram a graduação, no ano passado, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte da política.
“Os dados nos mostraram que o caminho é esse: cuidar desses estudantes, especialmente dos que mais precisam. Eles dão resultado quando instados a entrar na educação superior. A gente dá uma chance para esses estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas, e eles respondem. Com esse direcionamento, com base nesses dados, é que nós estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios de assistência estudantil para esses estudantes”, ressaltou o ministro da Educação substituto, Leonardo Barchini. Segundo ele, ainda neste mês o MEC deve apresentar uma proposta de expansão do Pé-de-meia para abarcar também estudantes de graduação.
O ministro elogiou o trabalho do Inep. “Construir políticas públicas baseadas em evidências é a nossa missão principal. Só com dados produzidos com a qualidade que o Inep produz é que nós conseguimos avançar”, frisou. “Ainda há uma demanda crescente na educação superior. Os estudantes querem estudar. No momento em que o Prouni completa 20 anos, todos os dados mostram que tanto a política de cotas, quanto o Prouni, quanto o Fies demonstram que a taxa de conclusão desses programas é maior que o estudante regular. Isso nos faz refletir sobre a necessidade de expansão dessas políticas, porque elas são eficazes. Diminuir a evasão é um grande desafio para o Ministério da Educação”.
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, o desafio é garantir o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior e investir na consolidação das universidades e institutos federais do país. “No caso das federais, tem todo o desafio de investir na consolidação, na construção de restaurantes universitários e de moradias estudantis. A preocupação é fortalecer a permanência, o acesso e oferecer recursos para os que os estudantes terminem os cursos, para ampliar a educação superior e contribuir no desenvolvimento desse país”, opinou.
Censup – O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
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