O Ministério da Educação (MEC) alterou a estrutura organizacional da Pasta, por meio do Decreto 11.342, de 1º de janeiro de 2023.
Entre os órgãos específicos, permanecem as secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); de Educação Superior (Sesu); e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); além do Instituto Benjamin Constant (IBC) e Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) assumiu as atribuições da antiga Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp). Também foi recriada a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Tanto a Sase quanto a Secadi existiam na estrutura do MEC durante as gestões do PT.
Já a Secretaria de Alfabetização deixou de existir. De acordo com o ministro Camilo Santana, a competência será da SEB. “Reafirmo ser a alfabetização na idade certa uma de nossas prioridades absolutas, como tenho destacado reiteradas vezes. Por isso, atuaremos em apoio e estreita parceria com estados e municípios”, disse o ministro, em rede social.
Pelo normativo, os órgãos de assistência direta e imediata ao ministro da Educação são assessoria especial, gabinete, assessoria de participação social e diversidade, assessoria especial de controle interno, ouvidoria, corregedoria, consultoria jurídica e secretaria-executiva.