O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), que é presidente da AMIES, será o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“É com enorme responsabilidade que assumo a relatoria do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034”, comentou Moses Rodrigues, em suas redes sociais. “Irei trabalhar incansavelmente para a construção de um plano que enfrente os principais problemas e valorize todos os profissionais, garantindo o direito à aprendizagem e o acesso à educação de qualidade para todos”, completou o parlamentar, que está em seu terceiro mandato e já presidiu a Comissão de Educação (2023), sendo um dos principais articuladores do Novo Ensino Médio..
A comissão especial que tratará no novo PNE será presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá no total 33 integrantes, que deverão ser indicados pelos partidos.
O projeto do novo PNE prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Educação, a partir das contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. O texto também inclui sugestões da Conferência Nacional de Educação.