A política de formação médica tem ocupado posição central nas discussões do setor educacional. Com o objetivo de contribuir com o Poder Público, a AMIES participou de reunião no Ministério da Saúde com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, para tratar dos indicadores de densidade médica no país, entre outros temas relevantes.
Na reunião, representaram a Associação a secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis; o consultor jurídico Esmeraldo Malheiros; e o diretor administrativo, Ihanmark Damasceno.
O encontro ocorre em um momento oportuno, uma vez que os ministérios da Educação e da Saúde instituíram um grupo de trabalho para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). Segundo as pastas, a iniciativa visa debater medidas que contribuam para a adequada ordenação da oferta e para a redução das desigualdades regionais, assegurando o padrão de qualidade que orienta a política pública.
A proposta é que o estudo elaborado pelo GT aprofunde e atualize as análises sobre a distribuição de médicos, vagas e a infraestrutura da rede de saúde apta a apoiar a formação médica no país. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias. A partir dos resultados, o governo federal poderá avaliar a eventual publicação de novo edital para autorização de cursos de medicina.
Em nota conjunta, os ministérios destacaram que “o MEC e o MS seguirão atuando de forma coordenada com demais órgãos do governo federal para consolidar um diagnóstico atualizado sobre a oferta de cursos e vagas de medicina no país, considerando seus impactos na qualidade da formação médica e no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), para avaliar, de forma planejada e transparente, novas iniciativas de expansão, sempre condicionadas à necessidade social, à capacidade instalada da rede de saúde e ao interesse público”.