O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE). O mandato é de quatro anos. A designação foi feita por meio de decretos presidenciais, publicados nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU).
Para a Câmara de Educação Básica (CEB), foram designados o sociólogo e pós-graduado em Sociologia e Política, Antônio Cesar Russi Callegari; a doutora Honoris Causa pelo Centro Universitário de Belas Artes de São Paulo, Cleunice Matos Rehem, que também já atuou no Ministério da Educação como assessora de Educação Superior e coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior a Distância e de Fluxos e Processos Regulatórios da Educação Superior; o ex-deputado e presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), Gastão Dias Vieira, que também presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a doutora em Sociologia e mestra em Educação, Givânia Maria da Silva; o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, que também atuou como coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE); o ex-deputado federal Israel Matos Batista, que presidiu a Frente Parlamentar Mista da Educação; a pesquisadora Maria do Pilar Lacerda, ex-secretária de Educação Básica do MEC; e a jornalista e educadora Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa.
Já para a Câmara de Educação Superior (CES), foram nomeados o secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier; a médica e professora Ludhmila Abrahão Hajjar, representante da América Central e da América Latina da Sociedade Europeia de Medicina Intensiva; a doutora e mestre em Direito Maria Paula Dallari Bucci, que já atuou como secretária de Educação Superior do MEC; a doutora e pesquisadora Mônica Sapucaia Machado; e o pós-doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior, que já foi membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
CNE
O Conselho Nacional de Educação tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
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