As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,9% dos 26,6 milhões de vagas de graduação ofertadas anualmente. Os dados são do Censo da Educação Superior 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2023, o país tinha 2580 instituições de ensino superior, sendo 87,8% privadas. No total de matrículas na graduação, as IES privadas tiveram uma participação de 79,3%, representando um crescimento de 7,3% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2023, observou-se um aumento no número de matrículas de 47,2% na rede privada. O percentual foi ainda maior entre os alunos ingressantes. Dos 4,9 milhões de estudantes que iniciaram a graduação no ano passado, 88,4% optaram por uma instituição privada.
“O setor privado é responsável pela massificação do ensino superior e tem grande parcela no cumprimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação. Por isso, é tão importante a colaboração das instituições privadas com o Poder Público, a fim de contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas para o setor educacional do país”, ressalta a secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis.
Regulação – Durante a coletiva de imprensa sobre o Censup 2023, o ministro da Educação substituto, Leonardo Barchini, explicou que ainda em 2024 o governo fará uma proposta para a criação de uma agência reguladora para o ensino superior do país. “Estamos finalizando os estudos e será enviado um projeto de Lei ao Congresso Nacional até o final do ano, para criar um instituto especificamente para tratar da regulação, dando mais independência e solidez orçamentária, pra que esse instituto consiga atuar da melhor maneira possível”, frisou.
A intenção de criação de uma agência reguladora para o ensino superior já havia sido anunciada pelo ministro Camilo Santana, no ano passado. “Nós precisamos ter uma agência reguladora robusta, para acompanhar e supervisionar de forma mais efetiva os nossos cursos de nível superior no país”, disse ele, na época.
Santana também deixou claro que a agência ficará responsável por toda a regulação do ensino superior, com efeito tanto nas IES particulares quanto públicas, “respeitando a autonomia universitária”. “Eu considero que nós precisamos ter uma estrutura mais robusta, mais ágil, mais eficiente, até por conta do crescimento que nós tivemos [nos últimos anos]”, completou ele, salientando a expansão do acesso ao ensino superior no país, especialmente com o ensino privado.
Censup – O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Após a divulgação, as informações passam a figurar como dados oficiais do nível educacional. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
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