O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou oficialmente às instituições de educação superior participantes do Enamed 2025 a identificação de uma inconsistência na base de insumos disponibilizada no Sistema e-MEC para o processo de manifestações relativas ao cálculo do Conceito Enade dos cursos de medicina, já divulgado pela autarquia. O esclarecimento foi feito após questionamentos apresentados por associações representativas e por instituições de ensino superior.
De acordo com o Inep, a inconsistência decorreu da utilização, no ambiente do e-MEC, de uma nota de corte distinta daquela definida na Nota Técnica 19/2025, que estabeleceu o nível básico de desempenho considerado “proficiente” no Enamed. O Instituto esclareceu que as informações incorretas identificadas não dizem respeito ao número de estudantes inscritos ou participantes, mas a um insumo específico que será excluído do sistema para fins de manifestação das instituições. “As informações sobre inscritos e participantes está correta. A informação incorreta será excluída do sistema”, informou o Inep.
No ofício, o Inep reforça que o processo de manifestações tem como finalidade assegurar às instituições o direito de conferir e validar os insumos utilizados no cálculo do Conceito Enade, permitindo eventuais correções antes da apuração final e da consolidação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. “A conferência desses dados poderá ser realizada pelas instuiçõe por meio dos microdados do Enamed, publicados no portal do Inep. Recomenda-se a leitura dos documentos disponíveis na pasta LEIA-ME dos referidos microdados”, ressaltou.
A manifestação do Inep ocorre em um contexto do uso dos resultados do Enamed como referência para processos de supervisão dos cursos de medicina, a serem conduzidos pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Nesse cenário, a consistência, a clareza metodológica e a segurança dos dados utilizados tornam-se elementos centrais para garantir equidade regulatória e previsibilidade às instituições avaliadas.
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) avalia de forma positiva a postura do Inep ao reconhecer a inconsistência, prestar os devidos esclarecimentos e anunciar as correções necessárias. No entanto, para a entidade, a busca pela qualidade dos cursos de medicina deve caminhar junto com a segurança jurídica, a equidade regulatória e o fortalecimento do Sinaes, sempre em benefício dos estudantes e da sociedade brasileira.
A AMIES seguirá acompanhando atentamente o trabalho do Inep e a implementação das correções anunciadas.
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