Como já havia anunciado na semana passada, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fez uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (4).
A retificação, feita em decorrência do estado de calamidade pública e emergência no Rio Grande do Sul, altera o calendário da chamada pública. O prazo de submissão de propostas para todos as mantenedoras de instituições de ensino superior seguirá até o dia 4 de outubro.
Pelo novo cronograma, o saneamento documental será realizado entre 21 de novembro e 2 de dezembro. O resultado preliminar das análises de admissibilidade e da capacidade econômico-financeira da mantenedora está previsto para o dia 31 de janeiro de 2025. Os recursos referentes a esses dois itens da pré-qualificação poderão ser feitos entre 3 e 14 de fevereiro de 2025, com divulgação do julgamento prevista para 14 de março de 2025.
Já o resultado das análises de mérito das propostas e da experiência regulatória das mantenedoras sairá no dia 28 de março. Os recursos poderão ser interpostos entre os dias 31 de março e 11 de abril de 2025. A divulgação do julgamento do recursos desses dois últimos itens e homologação do resultado final do edital ficou para 30 de maio de 2025.
Os normativos, comunicados e documentos referentes ao chamamento público estão disponíveis no site do MEC.
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