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MEC publica edital de adesão e renovação de adesão para Prouni do segundo semestre de 2024

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação divulgou o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024.

De acordo com o documento, podem aderir as mantenedoras que não tenham pendências no Cadin e que comprovem quitação de tributos federais. Já as mantenedoras que tenham Termo de Adesão vencido poderão renovar, devendo obrigatoriamente incluir todas as instituições privadas de ensino superior por elas mantidas, além de garantir as proporcionalidades de bolsas do Prouni por alunos pagantes em cada local de oferta, curso e turno conforme a modalidade de oferta de bolsas informada no Termo.

De acordo com o cronograma divulgado, as mantenedoras têm até o dia 3 de junho para manifestar o interesse em aderir ou renovar a adesão ao Prouni. O período para efetuar a adesão e a renovação de adesão seguirá até o dia 21 de junho, data limite para a emissão do termo aditivo. Eventuais retificações deverão ser feitas entre 24 e 28 de junho. Todos os procedimentos relativos ao Prouni deverão ser feitos, exclusivamente, pelo Sisprouni.

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