O Ministério da Educação (MEC) pretende retomar, ainda neste ano, o diálogo a fim de revisar o marco regulatório da educação superior. O anúncio foi feito pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo, durante o XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Mogi das Cruzes (SP).
O Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processo de Regulação e Supervisão da Educação Superior, mais conhecido como CC-Pares, foi desfeito em 2018. De acordo com Marta Abramo, a portaria que retomará a mesa de diálogo permanente sairá “nos próximos dias”. “Essa será uma marca da nossa gestão: a revisão do marco regulatório de forma participativa respeitosa”, ressaltou.
Uma das prioridade para análise será a política de educação a distância, que tem sido foco das discussões do MEC desde o ano passado. “A gente entende que é preciso fazer uma discussão mais ampla e coletiva. Em breve anunciaremos como será esse diálogo, com metas definidas e prazos para que se faça a revisão deste marco regulatório”, anunciou. Segundo os dados do Censo da Educação Superior 2022, a modalidade a distância compreende 45,9% do total de matrículas do ensino superior.
Durante discurso, a secretária também exaltou o papel das instituições privadas para o crescimento do ensino superior no país e a necessidade de construção coletiva das políticas públicas. “A expansão da educação superior no Brasil é uma conquista e devemos comemorar. Mas ainda há muito a ser feito. Devemos continuar trabalhando para garantir acesso, inovação, equidade e qualidade na educação superior. Esse é desafio complexo. E um desafio desse tamanho só se enfrenta com esforço coletivo e coordenado entre os gestores de políticas públicas, instituições de ensino e a sociedade”, salientou.
A AMIES apoia a iniciativa de revisão e modernização do marco regulatório do ensino superior e irá colaborar com as discussões.
Foto: Freepik