Recente reportagem publicada pelo jornalista Tiago Mali, do UOL, desconsidera a importante atuação da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) no cenário educacional, bem como o seu compromisso institucional e histórico com o fortalecimento da educação brasileira, em todos os seus níveis, por meio do diálogo permanente, responsável e colaborativo com o Poder Público.
Fundada em 18 de fevereiro de 2020, a AMIES nasceu com o propósito de reunir mantenedoras de instituições de ensino superior cujo principal compromisso é a qualidade do ensino, a inovação, o desenvolvimento da pesquisa e o aperfeiçoamento do marco regulatório da educação superior no país.
Desde sua criação, a entidade tem atuado de forma técnica, propositiva e institucional, participando de debates estratégicos sobre políticas públicas, avaliação, financiamento estudantil, regulação e expansão do ensino superior, sempre com profundo respeito às atribuições dos entes públicos. Para a AMIES, o setor privado da educação deve ser parceiro do setor público na construção de soluções que ampliem o acesso dos estudantes brasileiros a uma formação de qualidade, socialmente relevante e alinhada às demandas do desenvolvimento nacional.
Por se tratar de uma associação de mantenedores, a presidência é ocupada por um dos representantes de suas entidades associadas. O primeiro presidente da AMIES, eleito em fevereiro de 2020 para um mandato de três anos, foi Inácio de Barros Melo Neto, da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO). Na sequência, foi eleito Moses Rodrigues, representante da associada Igreja Adventista Missionária (AIAMIS).
À frente da Associação, Moses Rodrigues, tem desempenhado papel decisivo no diálogo entre o setor educacional, o Parlamento, e o Poder Executivo, contribuindo para a construção de políticas públicas que ampliem as oportunidades de ingresso no ensino superior e fortaleçam a qualidade da formação acadêmica no Brasil. Sua atuação é orientada pelos mesmos princípios que regem a AMIES: o estímulo à educação, à ciência, à inovação e à democratização do acesso, por meio de programas estruturantes como o Fies e o Prouni, que beneficiam dezenas de milhares de estudantes em todo o País.
A AMIES destaca que todas as pautas defendidas pela entidade são formuladas a partir das proposições de suas instituições associadas, abrangendo tanto temas regulatórios e sistêmicos quanto questões relacionadas às políticas públicas educacionais. Essas pautas são discutidas de forma transparente em reuniões institucionais com os órgãos governamentais, sempre com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento das normas e para a construção de um ambiente regulatório mais eficiente, previsível, racional e favorável à qualidade do ensino superior brasileiro.
Fiel à sua missão estatutária, a AMIES jamais orientou sua atuação por interesses pessoais ou particulares. Ao contrário, sua trajetória é marcada pelo compromisso com o interesse público e com o benefício coletivo que decorre de uma educação superior forte, acessível e de qualidade.
Ao exigir de suas associadas padrões elevados de desempenho institucional, a Associação reafirma que a educação é um bem público essencial para o desenvolvimento social, econômico e humano do Brasil, e que o setor privado, quando atua de forma responsável e cooperativa, é parte fundamental dessa construção.
No mesmo sentido, a AMIES tem investido de forma consistente na produção e difusão de conhecimento qualificado sobre a educação superior brasileira, por meio da Revista Científica AMIES, publicação acadêmica de caráter técnico e interdisciplinar, voltada à análise crítica das políticas públicas educacionais, do marco regulatório do ensino superior e de seus impactos jurídicos, econômicos e sociais. Paralelamente, a entidade atua de maneira responsável e institucional no âmbito do Poder Judiciário, adotando as medidas cabíveis para coibir iniciativas que busquem a oferta de cursos ou a expansão de vagas à margem do sistema regulatório vigente, em defesa da legalidade, da segurança jurídica, da isonomia concorrencial e, sobretudo, da qualidade da educação oferecida à sociedade brasileira. Como exemplo dessa atuação, destaca-se o ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1247, no Supremo Tribunal Federal, que tem por objeto impedir a expansão irregular de cursos superiores por instituições municipais, bem como a participação da AMIES como amicus curiae na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) nº 81, que discute na Suprema Corte a constitucionalidade da Lei do Programa Mais Médicos.
O presidente da AMIES, Moses Rodrigues, como representante do setor educacional e também como parlamentar, atua em prol da ampliação das oportunidades de acesso e da qualidade do ensino superior do país. Ao sugerir um eventual conflito de interesses nessa atuação, o jornalista desvaloriza o árduo trabalho desempenhado ao longo dos anos em benefício do desenvolvimento da educação no Brasil, bem como ignora a forte atuação da AMIES na defesa do sistema educacional brasileiro e da qualidade do ensino.