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Proporção de estudantes com acesso a programas de financiamento atinge menor patamar desde 2013

A razão de estudantes do ensino superior com algum tipo de financiamento atingiu o menor patamar desde 2013. Dos mais de 6,9 milhões de alunos matriculados em instituições privadas, apenas 38,1% têm acesso ao custeio ou recebem bolsas de estudos, sejam elas integrais ou parciais. É o que mostra o Censo da Educação Superior 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O percentual de estudantes beneficiados registrou aumento até 2018, chegando a 46,8%. Desde então, a proporção tem sofrido uma queda, especialmente entre os anos de 2020 e 2021, quando a taxa caiu de 44,7% para 38,1%. Essa baixa esteve acompanhada pela redução nos níveis de matrícula do Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni), que chegaram ao menor nível da década. Para se ter uma ideia, em 2014, 53% dos estudantes matriculados no ensino superior privado tinham acesso ao Fies. Já em 2021, esse índice foi de apenas 8%. A proporção de estudantes com bolsas do Prouni tem oscilado, chegando aos 25% das matrículas em graduações em 2011 e caindo para 17% em 2021. Por outro lado, as IES privadas são responsáveis por 75% dos benefícios concedidos aos estudantes. Em 2021, 2.047.340 alunos matriculados receberam o auxílio direto das instituições.

“Os dados do Censo são importantes justamente para a gente identificar a tendência das políticas. Tanto o Fies quanto o Prouni tiveram aumento no número de ofertas, mas houve uma diminuição na ocupação. Então, são interessantes esses dados para que a gente analise as causas e tome ações efetivas. Nos últimos dois anos, a gente teve a proposta de alteração tanto do Prouni quanto do Fies, que vão ser refletidas a posteriori, nos próximos censos”, considerou o secretário adjunto da Secretaria do Ensino Superior (Sesu), Eduardo Gomes Salgado.

Responsáveis pela maioria do número de matrículas (76,9%), as organizações privadas acreditam que a ampliação do financiamento público é um dos caminhos para democratizar o acesso às graduações. “As IES privadas têm sido o principal motor da expansão do ensino superior nas últimas décadas. No entanto, entendemos que o poder público deve aumentar a sua participação. Quanto mais recursos para programas como o Fies e o Prouni, mais estudantes serão beneficiados e poderão cursar a graduação com qualidade e segurança. A questão financeira não pode ser uma barreira que impeça o início e a conclusão da educação superior, mas essa é uma realidade”, frisou o presidente da AMIES, Inácio de Barros Melo Neto.

PNE – Os dados do Censo da Educação Superior também apontam que o Brasil não alcançará a meta para o ensino superior indicada no Plano Nacional de Educação (PNE). Na reta final do ciclo de dez anos, que termina em 2024, o ritmo de crescimento está aquém do que foi proposto.

A Meta 12 do plano pretende que estudantes com idades entre 18 e 24 anos representem 50% do universo de matrículas para graduações (a chamada taxa bruta) e que, pelo menos, 33% de todos os brasileiros com essa idade estejam cursando ou tenham concluído o ensino superior (taxa líquida de escolarização). O Censo 2021 mostra que a taxa bruta de matrículas foi de 39,3% e a taxa líquida de escolarização foi de 24%. “Para alcançar a meta, nós teríamos que aumentar em 2,5 milhões de matrículas na educação superior. Dado o atual estágio de crescimento anual, nós gastaríamos em média 10 anos para atingir essa meta”, salientou o presidente substituto do Inep, Carlos Moreno. “Essa uma questão que só poderá ser resolvida se antes resolvermos os problemas de trajetória irregular que nós temos na educação básica”, refletiu.

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