O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário da…

O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…