O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu consulta pública sobre a proposta de parecer que estabelece as Diretrizes Orientadoras para o uso da Inteligência Artificial na Educação Brasileira.
As contribuições deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio da Plataforma Brasil Participativo. De acordo com o Edital de Chamamento, as manifestações deverão ser fundamentadas e serão recebidas até 13 de junho.
O texto foi aprovado pelo CNE em 11 de maio. Após a consulta pública, será realizado um seminário, em julho, e por fim, o parecer será submetido à homologação do Ministério da Educação.
De acordo com o CNE, a “adoção de aplicações de inteligência artificial deve ser precedida de decisão técnica, pedagógica e institucional fundamentada, que considere não apenas a viabilidade tecnológica, mas também sua adequação aos objetivos educacionais e às necessidades dos estudantes”. No ensino superior, a utilização da IA “deve estar orientada pela articulação entre formação acadêmica, desenvolvimento científico e preparação para contextos profissionais cada vez mais mediados por tecnologias digitais”.
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