O Ministério da Educação anunciou que retomará a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), interrompida desde 2021. A previsão da pasta é de uma oferta de 60 mil vagas, destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas …
Fies ofertará cerca de 60 mil vagas remanescentes em 2023 Leia mais »
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará uma retificação no edital do Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) para permitir que as instituições de ensino superior possam verificar a regularidade dos estudantes de forma antecipada. A iniciativa visa dar mais celeridade no processo de regularização de concluintes, já que o …
IES poderão antecipar a verificação de regularidade dos estudantes no Enade 2023 Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que trata sobre a autorização de cursos de medicina em instituições privadas no país. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista, devolveu o processo. O julgamento virtual ficou agendado para o período de 22 a 29 de setembro. A Corte julga, em plenário virtual, se …
STF retoma ainda neste mês julgamento sobre abertura de cursos de medicina Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou o teto de 27,5% dos aportes das instituições de ensino superior ao Fundo Garantidor do Financiamento Estudantil (FG-Fies), a partir do sexto ano de adesão ao programa. A proposta, que segue para análise do Senado, está inserida no projeto de Lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras …
Câmara aprova teto de 27,5% para aportes das IES ao Fundo Garantidor do Fies Leia mais »
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. O protocolo poderá ser feito até o dia 31 de outubro, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). …
MEC regula aumento de vagas em cursos de medicina Leia mais »
O Ministério da Educação prorrogou novamente, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Em abril, após o fim da moratória de cinco anos, o MEC anunciou a retomada da política de chamamento …
MEC adia para outubro divulgação de chamamento público para cursos de medicina Leia mais »
O governo federal apresentou projeto de Lei de urgência constitucional ao Congresso Nacional com proposta para que o teto dos aportes das instituições de ensino superior ao Fundo Garantidor do Financiamento Estudantil (FG-Fies) seja de 40%, a partir do sexto ano de adesão ao programa. O percentual é maior que o esperado pelas mantenedoras e …
Governo propõe teto de 40% para os aportes das IES ao FG-Fies Leia mais »
O julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu vista. A Corte julga, em plenário virtual, se é constitucional a política de chamamento público como única forma de iniciar um processo de autorização da graduação de medicina ou …
Julgamento no STF sobre política para abertura de cursos de medicina está suspenso Leia mais »
O governo federal alterou o regulamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). Por meio do decreto 11.651, fica permitido, entre outros pontos, que o pagamento seja feito também para a atividade realizada de forma remota. O auxílio é pago a servidores ou colaboradores eventuais, de instituições de ensino e pesquisa, da educação básica ou superior, …
Governo altera regulamento do Auxílio de Avaliação Educacional Leia mais »
Um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), mostrou que médicos brasileiros formados na Venezuela, na Bolívia e em Cuba tiveram as maiores taxas de reprovação na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os percentuais chegaram a …
Venezuela, Bolívia e Cuba têm maiores índices de reprovação na primeira fase do Revalida Leia mais »
