No julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin decidiram acompanhar o relator, o ministro Gilmar Mendes. Ao todo, nove ministros já votaram. O julgamento em plenário virtual segue até o dia 4 de junho. Ainda faltam …
1. Trata-se de Nota Explicativa a respeito do recente voto proferido pelo Ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81/DF, que discute a constitucionalidade do art. 3º da Lei dos Mais Médicos, que condiciona a abertura de novos cursos de medicina ou o aumento de vagas de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece …
As mantenedoras associadas à AMIES reuniram-se nessa semana para tratar de pautas relacionadas à regulação do ensino superior e aos indicadores de qualidade divulgados pelo Inep. No aspecto regulatório, foram tratados a ADC 81 e o Parecer CNE/CSE 913/2019. Sobre a ADC 81 – que defende a abertura de edital público para autorização de novos …
Em reunião, AMIES trata sobre regulação do ensino superior e indicadores de qualidade Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, devolveu os autos para julgamento. A apreciação em plenário virtual será entre os dias 24 de maio e 4 de junho. Até o momento, além do …
STF retomará julgamento sobre abertura de cursos de medicina Leia mais »
O Ministério da Educação publicou o edital 5/2024, voltado para a autorização de funcionamento de curso de medicina em instituições de educação superior credenciadas junto à pasta e mantidas por mantenedoras de unidades hospitalares cadastradas sob o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), estando sediadas no mesmo município. Esse edital difere do …
MEC publica edital para cursos de medicina mantidos por hospitais Leia mais »
Durante evento em celebração aos 20 anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira (foto), falou sobre os estudos que estão sendo realizados pela instituição. O objetivo é aprimorar o diagnóstico da educação superior que orientam as políticas públicas para a …
Inep apresenta propostas de aprimoramento da avaliação da educação superior Leia mais »
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em março, o parecer 4/2024, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica. O documento, que aborda cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura, aguarda homologação do …
CNE limita atividades remotas de cursos de formação de professores Leia mais »
O presidente da AMIES, Moses Rodrigues, participou de uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes-SP), Cristiany de Castro. Na ocasião, também estiveram presentes o diretor do Centro Universitário Santa Cecília (Unicea) e procurador jurídico da Feapaes-SP, Paulo Rodrigues Vieira; e …
AMIES participa de audiência no MEC sobre política de educação especial Leia mais »
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de …
MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina Leia mais »
