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Deputado Moses Rodrigues apresenta parecer sobre o novo Plano Nacional de Educação

Notícias14 de outubro de 2025116Vistas0Curtidas0Comentários
A comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados reuniu-se para a apresentação do parecer do relator, o deputado Moses Rodrigues (União-CE), que também é presidente da AMIES. O substitutivo do relator ao Projeto de Lei 2614/24 estabelece 19 objetivos para serem cumpridos até 2035 nas áreas de…

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STF mantém suspensão de dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

Notícias13 de outubro de 2025156Vistas0Curtidas0Comentários
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de dispositivos da Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que interferiam na gestão de cursos de medicina. A decisão colegiada foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira (10 de outubro), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada pela Associação…

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MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 202591Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

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STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

Notícias3 de outubro de 2025109Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, realizado…

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Nota de Solidariedade

Notícias26 de setembro de 202585Vistas0Curtidas0Comentários
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) manifesta sua solidariedade ao eminente educador e empresário Professor Antonio Carbonari Netto, ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), cuja trajetória se confunde com a história recente do desenvolvimento do Ensino Superior no Brasil. Neste momento em que o Professor Carbonari se encontra hospitalizado, conclamamos nossos…

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IES privadas seguem ritmo de crescimento no país, aponta Censup 2024

Notícias23 de setembro de 2025112Vistas0Curtidas0Comentários
As instituições privadas seguem impulsionando o acesso ao ensino superior no país. O setor representa 95,8% das 23,6 milhões de vagas de graduação ofertadas no ano passado. Os dados são do Censo da Educação Superior 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2024, o país tinha 2561 instituições de…

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Censup 2024: Pela primeira vez, a maioria das matrículas é para cursos a distância

Notícias23 de setembro de 202598Vistas0Curtidas0Comentários
O número de matrículas no ensino superior a distância continua crescendo no país, atingindo quase 5,18 milhões em 2024. O número representa 50,7% do total de matrículas de graduação. Os dados são do Censo da Educação Superior (Censup) 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O país atingiu a…

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MEC publica edital sobre vagas remanescentes do Fies do segundo semestre de 2025

Notícias22 de setembro de 2025161Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital 18/2025, que trata do processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. Nesse edital, constam prazos, regras e procedimentos para que as instituições…

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STF suspende dispositivos da resolução do CFM que interferiam na gestão de cursos de medicina

Notícias22 de setembro de 2025122Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente a medida cautelar solicitada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada contra a Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O despacho do relator reconhece que "embora visando à regulamentação da responsabilidade técnica…

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Presidente da AMIES reúne-se com ministro da Educação para debate sobre o novo PNE

Notícias19 de setembro de 202574Vistas0Curtidas0Comentários
O deputado Moses Rodrigues, presidente da AMIES, esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana para conversar sobre o financiamento na educação pública, um ponto essencial para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). "Esse é um passo decisivo para que o Plano, com objetivos estabelecidos até 2035, saia do papel…

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Senado discute exame de proficiência para o registro profissional de médicos

Notícias18 de setembro de 202578Vistas0Curtidas0Comentários
A proposta de exigir a aprovação em um exame nacional de proficiência para o registro profissional de médicos foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Embora tenha havido consenso entre os participantes sobre a necessidade de avaliar a qualidade da formação médica, houve discordância quanto ao modelo proposto, especialmente…

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

Notícias17 de setembro de 202594Vistas0Curtidas0Comentários
A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece…

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