O Ministério da Educação deve entregar ainda neste semestre os novos sistemas e-MEC e e-Cebas, a fim de dar mais transparência e celeridade aos processos regulatórios do setor. O sistema e-MEC, que está sendo reformulado, é utilizado para atender às demandas da regulação e supervisão de cursos da educação superior. Dentre as novidades previstas, estão …
Novos sistemas e-MEC e e-Cebas devem ser entregues ainda este ano Leia mais »
Diante do cenário atual de expansão da educação à distância, a AMIES acredita que cursos EaD devem integrar o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (ProIES). O Censo da Educação Superior 2020 mostrou que a modalidade à distância respondeu por 35,78% do total de matrículas em graduações. Nesse …
AMIES defende a ampliação de cursos no ProIES para incluir EaD Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública sobre a política regulatória dos cursos de medicina do país. A iniciativa visa a “coleta de dados e argumentos tecnicamente qualificados e especializados” para que a Corte tome decisões em relação à Ação Declaratória de Constitucionalidade 81, impetrada pela Associação Nacional de Universidades …
STF terá audiência pública sobre regulação de cursos de medicina do país Leia mais »
O Ministério da Educação suspendeu, por meio da Portaria MEC no 688, de 14 de setembro de 2022, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento das graduações de direito, odontologia, psicologia e enfermagem, na modalidade à distância, na fase de parecer final. No mesmo ato, a pasta instituiu um grupo de trabalho para …
As instituições de ensino superior privadas conseguiram se adaptar melhor durante a pandemia e oferecer mais suporte para os alunos. Essa é a percepção dos estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 (o primeiro a ser realizado após o início na crise sanitária, já que a edição de 2020 foi …
Instituições privadas se adaptaram melhor à pandemia, avaliam estudantes Leia mais »
Gestores de instituições de ensino superior já podem ter acesso aos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 e de dois dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior: o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD). Os dados estão disponíveis no site do Instituto Nacional …
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou o prazo para Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN). Agora, as instituições de ensino superior e pesquisa terão até o dia 30 de setembro para realizar a submissão de novos cursos de mestrado e doutorado, profissionais e acadêmicos, nas modalidades presencial e à …
Capes prorroga as inscrições para propostas de mestrado e doutorado Leia mais »
Na contramão de ações para dar celeridade aos processos regulatórios, o Ministério da Educação (MEC) aboliu a garantia de aprovação tácita no âmbito do ensino superior privado brasileiro, mesmo havendo previsão do instrumento na Lei de Liberdade Econômica e no Decreto 10.178/2019 da Presidência da República. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 468/2022, …
MEC extingue a garantia de aprovação tácita em processos regulatórios da pasta Leia mais »
A aplicação da avaliação virtual in loco poderá ser estendida para os cursos de medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Atualmente, essas graduações permanecem apenas com as visitas presenciais nos processos de atos autorizativos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, essa ampliação “vem sendo analisada pela alta gestão do …
Inep estuda ampliação de avaliações virtuais in loco para todas as graduações Leia mais »
Em movimento de expansão do acesso à educação superior, o Brasil tem visto na avaliação in loco um importante instrumento no processo de regulação das instituições de ensino e dos cursos de graduação. Após as restrições impostas pela crise sanitária, o mercado viu nas visitas virtuais realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais …
