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STF confirma constitucionalidade do chamamento público para abertura de cursos de medicina

Notícias26 de fevereiro de 202667Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 12.871/2013 (Lei do Mais Médicos), que condiciona a abertura de novos cursos de medicina à realização de chamamento público pelo Poder Público. A decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, consolidando o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade…

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MEC revoga chamamento público para a autorização de cursos de medicina

Notícias11 de fevereiro de 2026115Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário da…

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AMIES critica edital do MEC que favorece instituições comunitárias na oferta de cursos de medicina

Notícias24 de outubro de 202571Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em setembro, o Edital 15/2025, que altera o Edital MEC 5/2024, referente à chamada pública para autorização de cursos de graduação em medicina em instituições de ensino superior vinculadas a unidades hospitalares. A principal mudança foi a inclusão das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), definidas conforme a Lei 12.881/2013,…

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MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 202556Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

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MEC prorroga submissão de propostas para novos cursos de medicina

Notícias4 de julho de 202464Vistas0Curtidas0Comentários
Como já havia anunciado na semana passada, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fez uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira…

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Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

Seres irá prorrogar submissão de propostas de novos cursos de medicina

Notícias27 de junho de 202461Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), fará uma nova retificação ao Edital 1/2023, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27) por meio de nota. A retificação, que será formalizada em breve, prorrogará o…

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Com voto de Alexandre de Moraes, STF retoma julgamento sobre abertura de cursos de medicina

Notícias24 de maio de 202455Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o processo de autorização de cursos de medicina em instituições privadas. O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, declarou voto acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.871/2013, que estabelece a…

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MEC altera edital da chamada pública para novos cursos de medicina

Notícias5 de abril de 202456Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), uma alteração no edital de chamamento público para autorização de cursos de medicina no país. O Edital 3/2024 traz uma mudança no item 5.8.1, relativo às condições de admissibilidade…

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MEC divulga lista de regiões de saúde onde há processos em tramitação para cursos de medicina

Notícias5 de abril de 202458Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), tornou pública a relação das 41 regiões de saúde pré-selecionadas no Edital 1/2023 que apresentam processos de autorização e/ou aumento de vagas relativos a cursos de medicina em tramitação na Seres. A relação foi divulgada por meio de comunicado…

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Foto: Freepik

Ampliados os prazos do edital de chamamento público para cursos de medicina

Notícias4 de janeiro de 202450Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos do edital de chamamento público referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. O novo cronograma está previsto no Edital 3, publicado no Diário Oficial da…

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MEC adia para outubro divulgação de chamamento público para cursos de medicina

Notícias4 de setembro de 202349Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação prorrogou novamente, por 30 dias, o prazo para divulgação do edital de chamamento público do programa Mais Médicos para a autorização de cursos de medicina ofertados por instituições privadas de ensino superior. Em abril, após o fim da moratória de cinco anos, o MEC anunciou a retomada da política de chamamento público…

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