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Após decisão do STF, Seres define fluxo para análise de processos judicializados de autorização de cursos de medicina

Notícias11 de junho de 202458Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), estabeleceu procedimentos e fluxos para implementação da Portaria Seres/MEC 531/2023, que trata do padrão decisório para os processos judicializados de autorização de novos cursos de medicina e de aumento de vagas. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal concluir…

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MEC institui conselho para revisar a regulação do ensino superior no país

Notícias10 de junho de 202464Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A medida consta na portaria 529, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7). O conselho tem a finalidade de assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação…

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MEC retomará conselho consultivo para revisão do marco regulatório do ensino superior no país

Notícias7 de junho de 202459Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) pretende retomar, ainda neste ano, o diálogo a fim de revisar o marco regulatório da educação superior. O anúncio foi feito pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), Marta Abramo, durante o XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Mogi…

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MEC abre período de cadastramento de propostas para cursos de medicina

Notícias8 de abril de 202456Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), dará início, às 12h (horário de Brasília) desta segunda-feira (8), ao período de cadastramento das propostas referentes à Chamada Pública para autorização de cursos de medicina no país. O prazo seguirá até as 23h59 do dia 5 de…

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MEC troca comando de secretarias que gerenciam a educação superior e a regulação do setor no país

Notícias9 de fevereiro de 202474Vistas0Curtidas0Comentários
Neste início de ano, o Ministério da Educação trocou o comando de secretarias relacionadas à gestão do ensino superior no país. Marta Abramo, até então diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ela substituirá Helena Maria Sampaio. Já na Secretaria de Ensino Superior…

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Seres publica procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos avaliados em 2021

Notícias30 de junho de 202348Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tornou públicos os procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores inseridos no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) de 2021. Os parâmetros valem para as modalidades presencial e à distância e têm como base o Conceito Preliminar de Curso…

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MEC cria nova instância para analisar e revisar as deliberações feitas pelo CNE

Notícias30 de dezembro de 202257Vistas0Curtidas0Comentários
Na reta final da atual gestão, o Ministério da Educação criou uma nova instância com o poder de revisar os processos de credenciamento de instituições de ensino superior e autorização de cursos de graduação. A portaria 1079 institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o Colegiado de Direção e…

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