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AMIES discute impactos do Enamed com a Seres após abertura de processos de supervisão

Notícias18 de março de 202693Vistas0Curtidas0Comentários
Após a publicação de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras, a diretoria da AMIES, juntamente com sua assessoria técnica, reuniu-se nesta terça-feira (17 de março) com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, para tratar dos desdobramentos relacionados ao Exame…

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Seres instaura processos de supervisão sobre cursos de medicina após resultados do Enamed 2025

Notícias17 de março de 2026130Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17 de março) um conjunto de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de graduação em medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras. As medidas foram formalizadas por meio das…

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Ministérios da Educação e da Saúde iniciam estudos para novo edital para autorização de cursos de medicina

Notícias16 de março de 202678Vistas0Curtidas0Comentários
Os ministérios da Educação e da Saúde constituíram um grupo de trabalho para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13 (Lei dos Mais Médicos). O objetivo, de acordo com o governo federal, é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais,…

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MEC revoga chamamento público para a autorização de cursos de medicina

Notícias11 de fevereiro de 2026115Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário da…

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MEC divulga Conceito Enamed 2025 e anuncia ações de supervisão a 99 cursos de medicina

Notícias19 de janeiro de 202676Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em evento realizado com jornalistas em Brasília, o ministro Camilo Santana também anunciou as providências que serão tomadas pela pasta, sob a supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). De acordo com…

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MEC suspende edital de chamamento público para seleção de propostas de cursos de medicina

Notícias10 de outubro de 202556Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria 694/2025, que suspende, pelo prazo de 120 dias, o Edital de Chamamento Público 1/2023, que trata da seleção de propostas de mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior para autorização de funcionamento de cursos de medicina, nos termos da Lei 12.871/2013 (Lei dos Mais Médicos). A medida, de acordo…

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STF retomará julgamento dos embargos declaratórios da ADC 81

Notícias16 de junho de 202568Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre os Embargos de Declaração opostos ao acórdão dos processos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 81 (ADC 81) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7187 (ADI 7187), que tramitam conjuntamente na Corte. O ministro Dias Toffoli devolveu os autos para julgamento, após pedido de vista em março.…

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Publicadas regras de transição para cursos EaD e calendário regulatório 2025

Notícias21 de maio de 2025123Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 381/2025, que dispõe sobre as regras de transição após a nova política para os cursos superiores de educação à distância. A medida administrativa também estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. As instituições de ensino superior terão até dois anos para…

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Publicado decreto com a nova política para cursos superiores de educação à distância

Notícias20 de maio de 202593Vistas0Curtidas0Comentários
O governo federal publicou o decreto 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a nova política para cursos superiores de educação à distância (EaD). O Ministério da Educação também editou a portaria 378, que dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Como já apresentado em novembro do ano passado pela…

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MEC adia para junho a divulgação do novo marco regulatório dos cursos superiores à distância

Notícias9 de maio de 202552Vistas0Curtidas0Comentários
Após sucessivas prorrogações, o Ministério da Educação (MEC) adiou para 9 de junho a divulgação do novo marco regulatório de cursos de ensino superior à distância. A nova data foi estabelecida pela portaria 371, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida atinge os processos regulatórios para a criação de novos cursos de graduação a…

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AMIES é recebida na Seres para tratar da indisponibilidade do sistema e-MEC

Notícias10 de abril de 202551Vistas0Curtidas0Comentários
A secretária-executiva da AMIES, Priscila Planelis, participou de uma reunião com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, e com o deputado Átila Lira Filho, que também é associado da AMIES. Na ocasião, foram apresentadas pautas de interesse das mantenedoras de instituições de ensino superior, com o objetivo de contribuir para…

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