O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará uma retificação no edital do Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) para permitir que as instituições de ensino superior possam verificar a regularidade dos estudantes de forma antecipada. A iniciativa visa dar mais celeridade no processo de regularização de concluintes, já que o Enade é componente curricular obrigatório, sendo o ateste da situação regular do estudante no exame condição necessária para a conclusão do curso de graduação.
Conforme previsto no edital do exame, a divulgação do relatório de estudantes em situação regular junto ao Enade 2023 será em 4 de janeiro de 2024. No entanto, o Inep criou uma via alternativa mais rápida para verificar os requisitos da regularidade. O procedimento não será obrigatório e dependerá de ações do estudante e da instituição.
De acordo com o Instituto, os estudantes inscritos que ficarem na sala de prova até os 30 minutos finais da aplicação do Enade 2023 poderão sair com o caderno de prova. No verso do caderno de prova de cada estudante haverá um código alfanumérico único e impresso. Essa última folha (contracapa) poderá ser destacada e entregue pelo estudante à IES, de forma voluntária, no mesmo dia da prova, após a aplicação, ou em qualquer outro dia posterior;
Com este código, o coordenador de curso poderá acessar o Sistema Enade e registrar a presença do estudante na prova, a partir 1 de dezembro de 2023. No Sistema Enade, o coordenador de curso também precisará verificar se o estudante não foi eliminado e se ele respondeu todo o Questionário do Estudante. A partir da presença registrada no Sistema Enade e da confirmação do preenchimento do Questionário do Estudante, a instituição possuirá os elementos necessários para considerar a situação do estudante regular no exame e poderá realizar a colação de grau e a expedição de diploma, caso o estudante já tenha integralizado 100% dos demais componentes curriculares obrigatórios do curso e não possua outras pendências.
Caberá a IES guardar a contracapa do caderno de provas pelo prazo mínimo de um ano, para averiguação de eventuais inconsistências. O Inep realizará auditoria entre a presença atestada pela instituição de educação superior, a presença coletada pela empresa aplicadora do Enade 2023 e a base de diplomas registrados para estudantes de cursos enquadrados no Enade 2023.
Enade – Aplicado desde 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Eles formam um conjunto avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior brasileiras. O objetivo do exame é avaliar e acompanhar o processo de aprendizagem dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação, bem como as competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional dos estudantes.
O Enade 2023 avaliará os estudantes concluintes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao Ano I do Ciclo Avaliativo do Sinaes.
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