Documento inclui diferentes níveis e modalidades de ensino, dedicando uma seção específica à educação superior
Antes da suspensão, seis ministros haviam acompanhado o voto do relator, ministro Flávio Dino: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Nunes Marques
A análise ocorrerá em sessão do Plenário Virtual, com encerramento previsto para as 23h59 do dia 10 de novembro
Embora os estudantes ingressantes estejam dispensados da realização da prova do Enade, o preenchimento do questionário é obrigatório
AMIES destaca que a proposta contempla três pleitos defendidos pela entidade
O acórdão transitou em julgado em 15 de setembro de 2026, encerrando a possibilidade de recurso no processo
O reexame foi solicitado após questionamentos apresentados pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e pela Seres
Com trajetória marcada pela atuação em pautas relacionadas à educação e ao desenvolvimento do ensino superior, o parlamentar também preside a AMIES
O cenário ganha relevância diante dos objetivos estabelecidos pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE)
LDB estabelece que o diploma é prova da formação recebida por seu titular, distinguindo a formação acadêmica do exercício profissional
Entre 1º e 7 de outubro, as mantenedoras devem fazer a adesão e informar as vagas que serão disponibilizadas aos estudantes no segundo semestre de 2026
O encontro reuniu lideranças e especialistas para debater inteligência artificial, regulação, avaliação, inovação e sustentabilidade institucional.
