O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito para o exercício profissional da Medicina. A medida já está em vigor, mas ainda será submetida à apreciação do Congresso Nacional. A edição da MP confirma uma informação que havia sido apresentada em primeira…
Os dirigentes e os advogados da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) participaram de audiência com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.247 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.864, importantes ações ajuizadas pela entidade em defesa da segurança jurídica, da…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nova etapa de consulta pública para a revisão e a modernização dos instrumentos de avaliação da educação superior no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nesta fase, o foco é o Instrumento de Avaliação Institucional, organizado em cinco eixos…
Em sua estratégia de internacionalização, a Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) realizou uma reunião institucional com o reitor da Universidade de Bolonha (Unibo), Giovanni Molari, na Itália, uma das mais tradicionais e prestigiadas instituições de ensino superior do mundo, conhecida como a universidade em funcionamento contínuo mais antiga do mundo ocidental.…
O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital 40/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos para participação das instituições de educação superior no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2026. O documento define as regras para emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras interessadas em ofertar vagas…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) manifesta preocupação com o avanço do Projeto de Lei nº 2294/2024, em tramitação no Senado Federal, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade considera legítimo o debate sobre mecanismos de avaliação do…
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passará a ser aplicado duas vezes por ano a partir de 2027. A medida foi informada durante reunião com representantes da AMIES, em Brasília.
Segundo o ministro, a mudança busca aperfeiçoar o processo de avaliação da formação médica…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria MEC 478/2026, que altera a composição do Grupo de Trabalho instituído anteriormente pela Portaria MEC 325/2026, responsável por debater propostas pedagógicas para cursos de graduação das áreas de saúde, bem-estar e veterinária, especialmente no contexto da oferta semipresencial e da educação a distância.
Com a nova portaria,…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital 38/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026.
De acordo com…
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) participou da 28ª edição do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizada no Rio de Janeiro. A entidade foi representada pelo assessor de relações institucionais Gilberto Garcia, pela secretária-executiva Priscila Planelis e pelo consultor jurídico Esmeraldo Malheiros. O evento foi promovido pelo Brasil Educação…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CNE/CES 1, de 15 de maio de 2026, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em enfermagem, nas modalidades bacharelado e licenciatura. A norma estabelece mudanças significativas na organização curricular, na formação prática e na…
O assessor de Relações Institucionais da AMIES, professor Gilberto Garcia, participou do seminário "Da retomada à reinvenção: os novos contornos dos cursos presenciais, semipresenciais e EAD", promovido pelo Observatório SEMESP, em Brasília. O evento reuniu especialistas e representantes de instituições de ensino superior para discutir os desafios e as perspectivas da implementação do Decreto 12.456/2025…
