O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para os cursos de licenciaturas, o chamado Enade das Licenciaturas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (1º) por meio da portaria 610/2024. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o novo formato já na edição deste ano, conforme os procedimentos e o cronograma estabelecidos na portaria 611/2024.
De acordo com a pasta, o objetivo é aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente. As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e ao formato das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso. O exame terá, além de um novo modelo de itens, a avaliação das competências e habilidades de práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios.
A estimativa é que mais de 370 mil alunos participem do Enade 2024 em todo o país. O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes: Artes Visuais; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Computação; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Letras (Inglês); Letras (Português); Letras (Português e Espanhol); Letras (Português e Inglês); Matemática; Música; Pedagogia; e Química.
A portaria 610/2024 também reorganizou o ciclo trienal do Enade, alterando a portaria 840/2018, e indicou quais áreas serão avaliadas em cada ano. Em 2024, apenas os cursos de licenciatura serão avaliados. Já a partir de 2025, o ciclo obedecerá a seguinte ordem: Ano I: Educação; Artes e Humanidades; Ciências Sociais; Jornalismo e Informação; Negócios, Administração e Direito; Ano II: Educação; Ciências Naturais, Matemática e Estatística; Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação; Engenharia, Produção e Construção; e Ano III: Educação; Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária; Saúde e Bem-estar; Serviços. Essa divisão considera as áreas gerais da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica (Cine Brasil).
Matrizes de referência – O Inep também publicou as portarias que definem as matrizes de referência de cada área de avaliação das provas do Enade das Licenciaturas de 2024. De acordo com o MEC, esses documentos estruturam e apoiam os trabalhos da equipe do Inep e das Comissões Assessoras de Área (CAAs) na montagem dos instrumentos avaliativos do exame. As matrizes estabelecem o perfil, as competências e os objetos de conhecimento que serão avaliados na prova.
As matrizes também indicam a estrutura das provas do Enade das Licenciaturas. A partir da edição de 2024, as provas serão constituídas por um componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e por um componente específico de cada área. O componente de Formação Geral Docente tem por objetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira. Essa parte da prova será composta por 27 questões, todas de múltipla escolha. Já o componente específico de cada curso terá 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e uma discursiva.
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