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Governo federal sanciona o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036

Notícias15 de abril de 202688Vistas0Curtidas0Comentários
Em cerimônia realizada em Brasília, o governo federal sancionou a Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com…

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Medicina: universidades municipais se expandem pelo País e tiram as piores notas em avaliação do MEC

Notícias14 de abril de 202663Vistas0Curtidas0Comentários
Prestes a se formar em Medicina, Maria (nome fictício) já gastou cerca de R$ 35 mil em cursos paralelos para complementar os estudos. Receosa com a formação que recebeu na Universidade de Rio Verde (UniRV), em Formosa, no interior de Goiás, a futura médica buscou conhecimento por conta própria para ter mais segurança no exercício…

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MEC divulga edital para vagas remanescentes do Fies do primeiro semestre de 2026

Notícias7 de abril de 2026153Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Edital 24/2026, que rege o processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026. A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino superior…

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Em entrevista, AMIES reforça defesa de avaliação responsável e critica uso isolado do Enamed

Notícias1 de abril de 202688Vistas0Curtidas0Comentários
O consultor jurídico da AMIES, Esmeraldo Malheiros, participou do programa CB Poder, do Correio Braziliense, onde detalhou o posicionamento da entidade sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed). Durante a entrevista, ele reiterou que a Associação é favorável à avaliação da formação médica, mas fez ressalvas importantes quanto ao uso do…

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Candidatos do Prouni concorrerão à ampla concorrência antes de disputar vagas de cotas

Notícias1 de abril de 202678Vistas0Curtidas0Comentários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que revisa os normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para beneficiar estudantes com perfis de cotistas. Serão beneficiadas pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se possui…

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Nota da AMIES sobre o EnsinaMED

Notícias31 de março de 202697Vistas1Como0Comentários
A Associação dos Mantenedores Educadores do Ensino Superior (AMIES) acompanha com preocupação a iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) denominada EnsinaMED, que por meio das Procuradorias Regionais tem demandado informações às Instituições de Ensino Superior (IES) e às Secretarias Municipais de Saúde visando apurar a qualidade do ensino ofertado nos cursos de Medicina. Sem qualquer…

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Seres instaura processos de supervisão sobre cursos de medicina após resultados do Enamed 2025

Notícias17 de março de 2026130Vistas0Curtidas0Comentários
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17 de março) um conjunto de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de graduação em medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras. As medidas foram formalizadas por meio das…

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Ministérios da Educação e da Saúde iniciam estudos para novo edital para autorização de cursos de medicina

Notícias16 de março de 202677Vistas0Curtidas0Comentários
Os ministérios da Educação e da Saúde constituíram um grupo de trabalho para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13 (Lei dos Mais Médicos). O objetivo, de acordo com o governo federal, é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais,…

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MEC revoga chamamento público para a autorização de cursos de medicina

Notícias11 de fevereiro de 2026112Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário da…

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MEC define regras para parceria entre o Poder Público e as Instituições Comunitárias de Educação Superior

Notícias27 de janeiro de 202672Vistas0Curtidas0Comentários
O Ministério da Educação publicou a Portaria MEC 71/2026, que estabelece as regras para a qualificação, o monitoramento e a formalização de parcerias entre o Poder Público e as Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES). A medida detalha procedimentos administrativos e critérios técnicos que devem ser observados pelas instituições interessadas em firmar cooperação com a…

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