O reexame foi solicitado após questionamentos apresentados pela Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e pela Seres
O cenário ganha relevância diante dos objetivos estabelecidos pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE)
LDB estabelece que o diploma é prova da formação recebida por seu titular, distinguindo a formação acadêmica do exercício profissional
Entre 1º e 7 de outubro, as mantenedoras devem fazer a adesão e informar as vagas que serão disponibilizadas aos estudantes no segundo semestre de 2026
Decisão foi tomada no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada pela AMIES
Decisão não representa julgamento definitivo sobre a validade do Enamed 2025, a legalidade das notas técnicas do Inep ou o acerto da sentença de primeira instância
A AMIES participará do processo de recomposição do CNE ao indicar listas tríplices para a Câmara de Educação Básica (CEB) e a Câmara de Educação Superior (CES).
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, em decisão proferida na SLS nº 1027649-44.2026.4.01.0000, determinou que a União, o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se…
A AMIES participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para discutir propostas pedagógicas voltadas aos cursos de graduação das áreas da saúde, bem-estar e veterinária. A entidade foi representada pelo assessor de Relações Institucionais, professor Gilberto Garcia.
Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário-executivo adjunto do MEC, Ângelo…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu uma consulta pública que busca embasar o estabelecimento das Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva de Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD). A consulta fica aberta até 21 de agosto e pode ser acessada por meio do formulário disponível na plataforma Brasil Participativo.
Para…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a Portaria nº 358, de 14 de julho de 2026, que notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que ainda não concluíram o preenchimento e o envio das informações referentes ao Censo da Educação Superior 2025.
O ato torna pública a relação das…
O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito para o exercício profissional da Medicina. A medida já está em vigor, mas ainda será submetida à apreciação do Congresso Nacional. A edição da MP confirma uma informação que havia sido apresentada em primeira…