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CNE abre consulta pública sobre formação continuada de professores

O Conselho Nacional de Educação (CNE) abriu uma consulta pública que busca embasar o estabelecimento das Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva de Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD). A consulta fica aberta até 21 de agosto e pode ser acessada por meio do formulário disponível na plataforma Brasil Participativo. Para…

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Inep notifica instituições que ainda não concluíram o Censo da Educação Superior 2025

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a Portaria nº 358, de 14 de julho de 2026, que notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que ainda não concluíram o preenchimento e o envio das informações referentes ao Censo da Educação Superior 2025. O ato torna pública a relação das…

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Governo publica MP que estabelece Enamed como exame de proficiência em medicina

O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.370/2026, que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em requisito para o exercício profissional da Medicina. A medida já está em vigor, mas ainda será submetida à apreciação do Congresso Nacional. A edição da MP confirma uma informação que havia sido apresentada em primeira…

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AMIES reafirma apoio ao Enamed e critica criação de exame paralelo para médicos

A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) manifesta preocupação com o avanço do Projeto de Lei nº 2294/2024, em tramitação no Senado Federal, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade considera legítimo o debate sobre mecanismos de avaliação do…

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Em reunião com a AMIES, MEC anuncia aplicação semestral do Enamed a partir de 2027

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passará a ser aplicado duas vezes por ano a partir de 2027. A medida foi informada durante reunião com representantes da AMIES, em Brasília. Segundo o ministro, a mudança busca aperfeiçoar o processo de avaliação da formação médica…

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Inep divulga edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2026

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2026, estabelecendo as diretrizes, os procedimentos e o calendário da avaliação. A nova edição mantém a diversificação iniciada nos últimos anos, com quatro modalidades distintas, além de um cronograma comum para as etapas…

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Governo federal sanciona o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036

Em cerimônia realizada em Brasília, o governo federal sancionou a Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com…

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Medicina: universidades municipais se expandem pelo País e tiram as piores notas em avaliação do MEC

Prestes a se formar em Medicina, Maria (nome fictício) já gastou cerca de R$ 35 mil em cursos paralelos para complementar os estudos. Receosa com a formação que recebeu na Universidade de Rio Verde (UniRV), em Formosa, no interior de Goiás, a futura médica buscou conhecimento por conta própria para ter mais segurança no exercício…

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MEC divulga edital para vagas remanescentes do Fies do primeiro semestre de 2026

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Edital 24/2026, que rege o processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026. A mantenedora que desejar que suas instituições de ensino superior…

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Em entrevista, AMIES reforça defesa de avaliação responsável e critica uso isolado do Enamed

O consultor jurídico da AMIES, Esmeraldo Malheiros, participou do programa CB Poder, do Correio Braziliense, onde detalhou o posicionamento da entidade sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed). Durante a entrevista, ele reiterou que a Associação é favorável à avaliação da formação médica, mas fez ressalvas importantes quanto ao uso do…

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Candidatos do Prouni concorrerão à ampla concorrência antes de disputar vagas de cotas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que revisa os normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para beneficiar estudantes com perfis de cotistas. Serão beneficiadas pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. No ato de inscrição no processo seletivo do Prouni, o estudante deverá indicar se possui…

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