A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior vinculada ao Ministério da Educação (Capes) abriu o período para a submissão de propostas para a criação de novos cursos de mestrado e doutorado. O prazo segue até 18 de dezembro. As regras estão estabelecidas no Edital 20/2026.
A chamada pública contempla propostas de cursos novos nas modalidades acadêmica ou profissional, com ensino presencial ou a distância e oferta de forma singular ou associativa. Programas de pós-graduação stricto sensu que tenham apenas um nível e ainda não tenham passado por Avaliação Quadrienal também poderão apresentar proposta para o nível complementar, de mestrado ou doutorado.
A submissão deve ser feita exclusivamente pela Plataforma Sucupira, pelo coordenador da proposta. O envio inclui o preenchimento das informações solicitadas no sistema e a apresentação dos documentos previstos no edital. Depois, a proposta deve ser encaminhada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou órgão equivalente para análise, homologação e envio à Capes.
A instituição proponente deve estar com suas informações cadastrais atualizadas. Instituições ainda não cadastradas precisam solicitar previamente o cadastro inicial. Os pedidos de cadastro ou atualização devem ser encaminhados pelo sistema CadIES até 19 de novembro, pelo e-mail cadastroies@capes.gov.br.
As propostas deverão atender aos requisitos gerais definidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), aos critérios específicos da respectiva área de avaliação e à legislação aplicável. Entre os aspectos considerados estão a coerência acadêmica da proposta, a qualificação do corpo docente, a infraestrutura disponível e a adequação ao planejamento institucional.
De acordo com o edital, a avaliação será realizada em quatro etapas: análise documental; análise de mérito preliminar pelas comissões das áreas de avaliação; elaboração de parecer preliminar; e análise de mérito e emissão de parecer final pelo CTC-ES. As análises documental e de mérito preliminar estão previstas a partir de janeiro de 2027.
Pelo cronograma, a divulgação dos resultados está prevista para a partir de maio de 2027. Após a publicação do resultado, os prazos para pedido de reconsideração e para recurso à Câmara Recursal serão de 20 dias corridos, conforme cada etapa.
Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para falecomdav@capes.gov.br.
Foto: Pch.vector/Magnific
