O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou o manual Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante, com informações sobre as diferentes etapas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), desde a elaboração da prova até a divulgação dos resultados.
A publicação é destinada a estudantes, egressos e instituições de educação superior e tem como objetivo explicar como as provas são elaboradas e de que forma as notas dos participantes são calculadas. De acordo com o Inep, a avaliação é elaborada a partir da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica, estabelecida pela Portaria Inep 478/2025. A prova é composta por 100 questões objetivas, construídas com base em casos clínicos e situações-problema relacionados à formação médica e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Manual também detalha a metodologia utilizada para a obtenção dos resultados. O desempenho individual é calculado por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI), utilizando o modelo de Rasch, metodologia que considera as características dos itens e o padrão de respostas dos participantes, e não apenas o número bruto de acertos.
Um dos aspectos destacados no documento é a distinção entre o resultado individual do participante e o resultado do curso de medicina. Para os participantes, o exame estabelece uma escala de proficiência, cujo ponto de corte é de 60 pontos. Já o resultado do curso é obtido a partir do percentual de concluintes proficientes, posteriormente convertido para a escala de 1 a 5 do Conceito Enade. Cursos com menos de 40% de concluintes proficientes recebem conceito 1. Percentuais entre 40% e menos de 60% correspondem ao conceito 2; entre 60% e menos de 75%, ao conceito 3; entre 75% e menos de 90%, ao conceito 4; e 90% ou mais de concluintes proficientes resultam no conceito 5.
O Manual esclarece ainda que são considerados no cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes à prova e com resultado válido. Cursos que não atingirem o número mínimo de dez concluintes nessas condições ficam Sem Conceito (SC).
A publicação também apresenta o Enamed como instrumento que ultrapassa a dimensão individual. Segundo o Inep, o exame busca avaliar o alinhamento da formação médica às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar os processos de avaliação, regulação e supervisão da educação superior.
A partir de 2026, o Enamed passa a ser realizado em duas etapas: uma ao final do quarto ano do curso, antes do início do internato, com finalidade diagnóstica e de acompanhamento da formação; e outra ao final do sexto ano, destinada aos concluintes.
O lançamento do Manual ocorre em um momento de ampliação das atribuições do Enamed e contribui para tornar mais transparentes os critérios, procedimentos e metodologias envolvidos na avaliação da formação médica.
