A política de formação médica tem ocupado posição central nas discussões do setor educacional. Com o objetivo de contribuir com o Poder Público, a AMIES participou de reunião no Ministério da Saúde com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, para tratar dos indicadores de densidade médica no país,…
Após a publicação de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras, a diretoria da AMIES, juntamente com sua assessoria técnica, reuniu-se nesta terça-feira (17 de março) com a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, para tratar dos desdobramentos relacionados ao Exame…
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17 de março) um conjunto de portarias que instauram processos de supervisão sobre cursos de graduação em medicina de diversas instituições de educação superior brasileiras. As medidas foram formalizadas por meio das…
Os ministérios da Educação e da Saúde constituíram um grupo de trabalho para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no contexto da Lei nº 12.871/13 (Lei dos Mais Médicos). O objetivo, de acordo com o governo federal, é debater medidas que atendam à ordenação da oferta e à redução das desigualdades regionais,…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MEC 129/2026, revogando o Edital de Chamamento Público 1/2023, que tratava da autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior.
A portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, foi editada após avaliação técnica aprofundada do novo cenário da…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a portaria 25/2026, que trata sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade 2025 para os cursos de medicina, divulgado em 19 de janeiro de 2026.
As manifestações deverão ser apresentadas pelas IES, por meio de seus procuradores…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comunicou oficialmente às instituições de educação superior participantes do Enamed 2025 a identificação de uma inconsistência na base de insumos disponibilizada no Sistema e-MEC para o processo de manifestações relativas ao cálculo do Conceito Enade dos cursos de medicina, já divulgado pela autarquia. O…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em evento realizado com jornalistas em Brasília, o ministro Camilo Santana também anunciou as providências que serão tomadas pela pasta, sob a supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
De acordo com…
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja primeira edição foi realizada em outubro do ano passado, com o objetivo de avaliar a formação dos concluintes dos cursos de Medicina à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). A nova prova substituiu o Exame Nacional de Desempenho de…
Recente reportagem publicada pelo jornalista Tiago Mali, do UOL, desconsidera a importante atuação da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) no cenário educacional, bem como o seu compromisso institucional e histórico com o fortalecimento da educação brasileira, em todos os seus níveis, por meio do diálogo permanente, responsável e colaborativo com o…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em setembro, o Edital 15/2025, que altera o Edital MEC 5/2024, referente à chamada pública para autorização de cursos de graduação em medicina em instituições de ensino superior vinculadas a unidades hospitalares.
A principal mudança foi a inclusão das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), definidas conforme a Lei 12.881/2013,…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de dispositivos da Resolução 2.434/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que interferiam na gestão de cursos de medicina. A decisão colegiada foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira (10 de outubro), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.864, ajuizada pela Associação…
