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Medicina: universidades municipais se expandem pelo País e tiram as piores notas em avaliação do MEC

Notícias14 de abril de 202663Vistas0Curtidas0Comentários
Prestes a se formar em Medicina, Maria (nome fictício) já gastou cerca de R$ 35 mil em cursos paralelos para complementar os estudos. Receosa com a formação que recebeu na Universidade de Rio Verde (UniRV), em Formosa, no interior de Goiás, a futura médica buscou conhecimento por conta própria para ter mais segurança no exercício…

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STF suspende expansão irregular de cursos superiores em instituições municipais

Notícias3 de outubro de 202572Vistas0Curtidas0Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a expansão das instituições municipais de ensino superior que atuam fora do município e mediante cobrança de mensalidades. A decisão foi concedida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, protocolada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). No julgamento, realizado…

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Parecer da Consultoria Jurídica do MEC reforça posição da AMIES em ação no STF

Notícias17 de setembro de 202560Vistas0Curtidas0Comentários
A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur/MEC), com aprovação da Advocacia-Geral da União (AGU), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). O parecer jurídico reconhece pontos centrais defendidos pela entidade e fortalece…

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STF reconsidera parcialmente liminar sobre expansão irregular de cursos por instituições municipais

Notícias16 de setembro de 202557Vistas0Curtidas0Comentários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte a liminar proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247, ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES). A nova decisão, publicada em 15 de setembro, ajusta os efeitos da medida cautelar anteriormente concedida. Na decisão inicial,…

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